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PL 1504/2013
12/11/2024 05:37ESTABELECE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES, CONHECIDO COMO TROTE TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1505/2013
12/11/2024 05:37INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 208/2013
12/11/2024 05:37CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR THOMAS A. SHANNON.
IND 11372/2013
12/11/2024 05:37SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DF A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE.
IND 11373/2013
12/11/2024 05:37SUGERE AO SENHOR COORDENADOR DA COORDENADORIA DAS CIDADES A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE.
IND 11374/2013
12/11/2024 05:37SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEDHAB A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE.
IND 11375/2013
12/11/2024 05:37SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 300,NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 11363/2013
12/11/2024 05:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRNS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA QR 418,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA-XIII.