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IND 4094/2005
12/11/2024 13:59

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AYRTON SENNA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

MO 2613/2005
12/11/2024 13:59

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR JORGE BORNHAUSEN, PRESIDENTE DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, VÍTIMA DE INJUSTA AGRESSÃO A HONRA.

IND 4093/2005
12/11/2024 13:59

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE HELENA REIS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

PL 2157/2005
12/11/2024 13:59

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 541, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.

IND 4072/2005
12/11/2024 13:59

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 46 DO P-SUL, NA CEILÂNDIA/DF.

PL 2158/2005
12/11/2024 13:59

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE RESERVA DE COTAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2159/2005
12/11/2024 13:59

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE, PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DO BANCO DE SANGUE.

IND 4073/2005
12/11/2024 13:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRRITORIAL URBANA - IPTU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.