Busca
PL 63/1999
14/11/2024 01:55CRIA A VILA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 64/1991
14/11/2024 01:55ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 135 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990, E Nº 068 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 64/1995
14/11/2024 01:55DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 64/1999
14/11/2024 01:55CRIA A VILA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 65/1991
14/11/2024 01:55ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
PL 65/1995
14/11/2024 01:55DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 65/1999
14/11/2024 01:55INCLUI A FESTA DAS REGIÕES, DE SOBRADINHO, COMO EVENTO OFICIAL DO DF.
PL 66/1991
14/11/2024 01:55AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A CONCEDER O USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.