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Designação de Relator - PL 1037/2024 - CAS - (277883)
29/11/2024 17:21Despacho - 3 - CAS - (277881)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 216/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (277884)
29/11/2024 17:21Mensagem - Nº 328/2024-GP - SELEG - (277882)
29/11/2024 17:21Redação Final - - SELEG - (277880)
29/11/2024 17:21Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - DPDF - (277849)
29/11/2024 17:21Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (277854)
11/12/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda modificativa (Do Relator) Ao Substitutivo da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana ao...
Despacho - 4 - CESC - (277853)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do deputado Ricardo Vale Senhor(a) Chefe de Gabinete, Solicito a correção da numeração do...
Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - (277850)
29/11/2024 17:21Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277852)
11/12/2024 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda supressiva (Do Relator) Ao Substitutivo da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana ao Projeto...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277851)
11/12/2024 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Substitutivo da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana ao Projeto...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (277799)
11/12/2024 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.453/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277804)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277797)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277801)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277803)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277802)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277805)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277798)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277800)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277778)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 448/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277776)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277774)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277773)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277770)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277777)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277772)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277771)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277775)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (277701)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (277700)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (277705)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (277703)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (277706)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (277708)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (277707)
02/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (277704)
02/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (277702)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Projeto de Lei - (277905)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do...
Designação de Relator - PDL 213/2024 - CAS - (277897)
29/11/2024 17:21Designação de Relator - PL 1137/2024 - CAS - (277901)
29/11/2024 17:21Designação de Relator - PDL 214/2024 - CAS - (277899)
29/11/2024 17:21Despacho - 3 - CAS - (277898)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 213/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (277900)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 214/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (277896)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 211/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Projeto de Lei - (277847)
29/11/2024 17:21Moção - (277844)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento...
Projeto de Lei - (277841)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (277845)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 962/2020 Da Comissão de Educação Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - Cancelado - DPDF - (277842)
29/11/2024 17:21Moção - (277846)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta moção de louvor às pessoas que especifica pela participação e...
Anexo - Impacto Orçamentário - Cancelado - DPDF - (277843)
29/11/2024 17:21Requerimento - (277698)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Projeto de Decreto Legislativo - (277696)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (277697)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o título de Cidadão...
Indicação - (277695)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...