CLDF

Anexo - Q18 - Quadro XVIII – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação - CEOF - (17358)

Anexo - Q19 - Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - CEOF - (17359)

Projeto de Lei - (17357)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica...

Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - CEOF - (17361)

Anexo - Q14.1 - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - OF e OSS - CEOF - (17349)

Anexo - Q13 - Quadro XIII - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade Orçamentária - OF e OSS - CEOF - (17348)

Anexo - Q12.7 - Quadro XII - Demonstrativo da Despesa -Subfunção - CEOF - (17347)

Anexo - Q14.2 - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - OI - CEOF - (17350)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Governo...

Ofício - Cancelado - CEOF - (16320)

Ofício - TCDF - CEOF - (16322)

Projeto de Lei - (16316)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Projeto de Lei - (16317)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que...

Despacho - 2 - GMD - (16311)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (16309)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Anexo - CEOF - (11502)

Anexo - CEOF - (11499)

Anexo - CEOF - (11498)

Anexo - CEOF - (11501)

Anexo - CEOF - (11500)

Mensagem - nº 265/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11489)

Requerimento - (11486)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA - AVANTE) Requer o encaminhamento de...

Requerimento - (11490)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...

Indicação - (11491)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (11487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...

Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (11492)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho Prezados, De ordem da deputada Júlia Lucy (NOVO/DF), solicito a alteração de data da Audiência Pública...

Ofício - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11488)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11480)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11478)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11479)

Indicação - (11485)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Projeto de Lei - (11484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para...

Despacho - 9 - SELEG - (11482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ providencias conforme solicitado no processo Sei nº 00001-00022040/2021-17. RITA DE CASSIA SOUZA...

Projeto de Lei - (11470)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe sobre a inserção de mecanismos e...

Projeto de Lei - (11467)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de...

Redação Final - Seleg - SELEG - (11468)

Indicação - (11464)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (11466)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Conforme solicitação , já encaminhei requerimento pedindo retirada e arquivamento da...

Despacho - 8 - SPL - (11471)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho À SELEG para devidas providências, conforme solicitação. Brasília-DF, 6 de julho de 2021 Praça Municipal,...

Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11465)

Projeto de Decreto Legislativo - (11463)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (11458)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Requerimento - (11459)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...

Indicação - (11455)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (11460)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (11462)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (11461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11456)

Redação Final - CCJ - (11453)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.756 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...

Indicação - (11454)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Publicação - Lei nº 6.887/2021 DODF - Cancelado - SELEG - (11450)

Portaria GMD - 68/2021 - GTS - (11451)

Despacho - 3 - SEI - GTS - (11452)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11446)

Publicação - Lei nº 6.884/2021 DODF - SELEG - (11447)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11445)

Publicação - Lei nº 6.885/2021 DODF Com veto - SELEG - (11449)