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Portaria GMD - GMD - (30583)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30586)
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17/11/2024 22:25Despacho - 5 - CEOF - (30582)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Publicação - Decreto Legislativo 2349/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30551)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30545)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26Despacho - 2 - SACP - (30552)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (30546)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 4 - SELEG - (30548)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Publicação - Decreto Legislativo 2347/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30535)
17/11/2024 22:26Despacho - 2 - SACP - (30531)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (30533)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30536)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30537)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30532)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30534)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - I - CEOF - (30486)
17/11/2024 22:26Anexo - CEOF - (30480)
17/11/2024 22:26Redação Final - CEOF - (30484)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (30485)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (30483)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe...
Redação Final - CEOF - (30479)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe...
Despacho - 3 - CEOF - (30481)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 6 - SACP - (30482)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - I - CEOF - (30453)
17/11/2024 22:26Anexo - II - CEOF - (30455)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30452)
17/11/2024 22:26Redação Final - CEOF - (30450)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (30454)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao regime de tramitação. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça...
Despacho - 4 - SACP - (30449)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 6 - SACP - (30451)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)
17/11/2024 22:26Mensagem - nº 517/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30327)
17/11/2024 22:27Mensagem - nº 516/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30329)
17/11/2024 22:27Mensagem - nº 514/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30331)
17/11/2024 22:27Despacho - 5 - CCJ - (30330)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 97/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 2 - SACP - (30328)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (30326)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - (30292)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SACP-IND - (30290)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30289)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (30288)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 7 - SACP - (30291)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30293)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30256)
17/11/2024 22:41Parecer - 2 - SELEG - (30258)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SACP-IND - (30259)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30260)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (30257)
17/11/2024 22:41Parecer - 3 - SELEG - (30230)
17/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - (30232)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...