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Despacho - 3 - CCJ - (43260)
17/11/2024 19:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2760/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 18 de maio...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43195)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43197)
17/11/2024 19:48
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43199)
17/11/2024 19:48
Despacho - 1 - SELEG - (43196)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (43198)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - SELEG - (43200)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Indicação - (43141)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por...

Indicação - (43143)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELEA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das...

Indicação - (43137)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por...

Projeto de Lei - (43140)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Cria o "Programa de Apoio às mulheres com NTG - Neoplasia...

Indicação - (43142)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 3 - SELEG - (43136)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - CERIM - (43144)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 05/05/2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CCJ - (43135)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2397/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2 e 3.. ...

Despacho - 4 - CCJ - (43134)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 81 /2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 18 de maio...

Moção - (42957)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42952)
17/11/2024 19:48
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42953)
17/11/2024 19:48
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42950)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria - PL 2714/2022 - foi...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42954)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42951)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - (42955)
17/11/2024 19:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42801)
17/11/2024 19:49
Ofício - CDESCTMAT - (42802)
17/11/2024 19:49
Ofício - CDESCTMAT - (42798)
17/11/2024 19:49
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42799)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42800)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42746)
17/11/2024 19:49
Ofício - CDESCTMAT - (42747)
17/11/2024 19:49
Ofício - CDESCTMAT - (42743)
17/11/2024 19:49
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42744)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42745)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (42709)
17/11/2024 19:49
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42712)
17/11/2024 19:49
Ofício - CDESCTMAT - (42707)
17/11/2024 19:49
Ofício - CDESCTMAT - (42710)
17/11/2024 19:49
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42708)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42711)
17/11/2024 19:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - SELEG - (42634)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (42627)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (42631)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (42635)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (42629)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (42632)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (42633)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (42630)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016 Brasília, 13 de maio de...

Despacho - 2 - SACP - (42628)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 13 de maio de 2022 ...

Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50
Mensagem - nº 185/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42590)
17/11/2024 19:50
Projeto de Lei - (42588)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de...

Redação Final - SELEG - (42587)
17/11/2024 19:50
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (42591)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei nº 2.709 DE 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei,...

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (46701)
17/11/2024 18:51
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (46709)
18/11/2024 14:26
Folha de Votação - Parecer da CEOF - PLENARIO - (46734)
17/11/2024 18:51
Folha de Votação - 02 CEOF - APROVADO - SELEG - (46704)
17/11/2024 18:51
Folha de Votação - 01 CAS - APROVADO - SELEG - (46726)
18/11/2024 14:26
Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (46700)
18/11/2024 14:26