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Redação Final - CCJ - (12689)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 46/21, de 8 de abril de 2021, que...
Despacho - 4 - CCJ - (12682)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2051/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original e das emendas de n°s:...
Despacho - 3 - CCJ - (12684)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 186/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original. Brasília-DF, 11 de...
Despacho - 3 - CCJ - (12683)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 185/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original. Brasília-DF, 11 de...
Despacho - 4 - CCJ - (12681)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 34/2021 para elaboração da redação final, nos termos do substitutivo. Brasília-DF, 11 de...
Projeto de Lei - (12666)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação de ferramenta de consulta dos...
Despacho - 3 - SELEG - (12671)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 10 - SACP - (12670)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (12673)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (12668)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (12665)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (12667)
21/11/2024 02:12Parecer - 3 - SELEG - (12661)
21/11/2024 02:12Folha de Votação - Parecer 02 CEOF Aprovado - SELEG - (12660)
20/11/2024 13:48Folha de Votação - Parecer 03 CCJ- Aprovado - SELEG - (12662)
21/11/2024 02:12Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (12663)
21/11/2024 02:12Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (12664)
18/11/2024 02:27Parecer - 2 - SELEG - (12659)
21/11/2024 02:12Parecer - 1 - SELEG - (12657)
21/11/2024 02:12Despacho - 2 - SELEG - (12652)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Parecer 01 CTMU Aprovado - SELEG - (12658)
21/11/2024 02:12Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (12651)
21/11/2024 02:12Parecer - 1 - SELEG - (12643)
21/11/2024 02:12Despacho - 2 - SELEG - (12648)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CCJ - APROVADO - SELEG - (12645)
21/11/2024 02:12Folha de Votação - 01 CCJ - APROVADO - SELEG - (12650)
18/11/2024 02:32Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (12646)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela ) Assegura o atendimento na Linguagem Brasileira de...
Indicação - (12637)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (12636)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - SELEG - (12642)
21/11/2024 02:12Requerimento - (12639)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria Arlete Sampaio, Chico Vigilante e Outros) Requer a transformação da Sessão...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (12641)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Foi encaminhado o requerimento de Nº2645/2021, solicitando a retirada de tramitação do referido...
Despacho - 9 - CEOF - (12635)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SACP, para as devidas providências. Proposição votada na 8ª Reunião Extraordinária Remota, de...
Despacho - 10 - SACP - (12640)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (12630)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (12628)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Folha de Votação - CEOF - (12620)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1747/2021 Institui o Programa “Mamãe na Escola”. Autoria: Deputada...
Despacho - 1 - CERIM - (12621)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF Tipo: Audiência Pública Remota Data: 18/08/2021 Horário: 10 horas...
Despacho - 1 - CERIM - (12634)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF Tipo: Sessão Solene Data: 25/08/2021 Horário: 9h30 Local: Plenário...
Despacho - 3 - CEOF - (12632)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 8ª Reunião Extraordinária Remota, de...
Despacho - 3 - CEOF - (12631)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 8ª Reunião Extraordinária Remota, de...
Despacho - 9 - CEOF - (12633)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SACP, para as devidas providências. Proposição votada na 8ª Reunião Extraordinária Remota, de...
Despacho - 2 - CERIM - (12629)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 10 de agosto de 2021 ...
Folha de Votação - CEOF - (12619)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1708/2021 Acrescenta o artigo 7º à lei nº 4.776/2012, que “Institui a...
Designação de Relator - CCJ - (12617)
21/11/2024 02:12Designação de Relator - CCJ - (12618)
21/11/2024 02:12Designação de Relator - CCJ - (12616)
21/11/2024 02:12Designação de Relator - CCJ - (12615)
21/11/2024 02:12Emenda - 82 - CEOF - (12612)
21/11/2024 02:12Emenda - 80 - CEOF - (12610)
18/11/2024 02:32Emenda - 81 - CEOF - (12611)
21/11/2024 02:12Requerimento - (12614)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass ) Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do...
Designação de Relator - CCJ - (12613)
21/11/2024 02:12Emenda - 79 - CEOF - (12609)
18/11/2024 02:32Emenda - 77 - CEOF - (12606)
18/11/2024 02:32Emenda - 76 - CEOF - (12605)
18/11/2024 02:32Emenda - 78 - CEOF - (12608)
18/11/2024 02:32Requerimento - (12607)
21/11/2024 02:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da...