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Despacho - 4 - CESC - (41466)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.670/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 6 - SELEG - (41460)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 05 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 8 - SELEG - (41465)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 05 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 7 - SACP - (41467)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - CCJ - (41442)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41440)
17/11/2024 20:06Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41443)
17/11/2024 20:06Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41445)
17/11/2024 20:06Despacho - 1 - SELEG - (41444)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41441)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Projeto de Lei Complementar - (41407)
17/11/2024 20:07Emenda - 27 - PLENARIO - (41410)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o...
Despacho - 5 - SACP - (41406)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar a necessidade do número de assinaturas na Emenda 5. Brasília, 4 de maio de 2022...
Despacho - 8 - SACP - (41411)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 9 - SACP - (41409)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 8 - SACP - (41413)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, verificar total de votos na folha de votação. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (41408)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (41412)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
17/11/2024 20:07Indicação - (41367)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 7 - CCJ - (41372)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 7 - CCJ - (41373)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 5 - SELEG - (41369)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (41366)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 4 - SACP - (41371)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SACP - (41370)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41345)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41343)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41344)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41342)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (41346)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07Despacho - 9 - SELEG - (41327)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (41329)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41331)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 10 - SACP - (41332)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018, que Estabelece...
Requerimento - (41276)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização, no âmbito da Comissão de...
Indicação - (41279)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 1 - CAS - (41275)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2472/2022 que “Proíbe a exposição de...
Despacho - 7 - CAS - (41280)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 5 - CAS - (41278)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (41282)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 4 - CAS - (41281)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Emenda - 78 - CEOF - (41255)
17/11/2024 20:07Emenda - 82 - CEOF - (41259)
17/11/2024 20:07Emenda - 79 - CEOF - (41256)
17/11/2024 20:07Emenda - 81 - CEOF - (41258)
17/11/2024 20:07Emenda - 80 - CEOF - (41257)
17/11/2024 20:07Requerimento - (41252)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (41250)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.064/2021, foi...
Designação de Relator - PDL 266/2022 - CAS - (41249)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SACP - (41251)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 76 - CEOF - (41253)
17/11/2024 20:07Emenda - 77 - CEOF - (41254)
17/11/2024 20:07Nota Técnica - 1 - CCJ - (41239)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 2.241 de 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectaram-se...
Designação de Relator - PL 2686/2022 - CAS - (41242)
17/11/2024 20:07Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831,...