CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Moção de Louvor ao Bombeiro Militar...

Projeto de Lei - (70089)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que...

Indicação - (70087)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do...

Indicação - (70090)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (70083)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - CFGTC - (70085)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CFGTC - (70084)

Despacho - 8 - SACP - (70082)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 2 de maio de 2023 ...

Projeto de Lei - (70073)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007,...

Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (70074)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 241/2023 Da Comissão de Economia Orçamento e Finanças sobre o Projeto...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 202/2023 ...

Designação de Relator - CFGTC - (70076)

Despacho - 9 - SACP - (70081)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 2 de maio de 2023 ...

Indicação - (70070)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputados Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...

Despacho - 2 - PLENARIO - (70067)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho: A Mesa...

Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cdc Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (70065)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Institui mecanismo tributário de estímulo ao...

Anexo - Lei 5917/2017 - PLENARIO - (70069)

Moção - (70072)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 1º SGT RR do CORPO DE BOMBEIRO...

Indicação - (70063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Indicação - (70071)

Requerimento - (70056)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a retomada de tramitação das proposições...

Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 2ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (70057)

Despacho - 8 - CCJ - (70058)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminhamos a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...

Despacho - 7 - CCJ - (70055)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...

Designação de Relator - PL 241/2023 - CAS - (70059)

Despacho - 3 - CAS - (70060)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 241/2023, foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso...

Despacho - 4 - SACP - (70061)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Projeto de Lei - (70052)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a Política pela Cultura da Paz e pelo...

Moção - (70053)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel...

Projeto de Lei - (70048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1902/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Projeto de Lei - (70051)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 5.917, de 13 de julho de...

Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (70054)

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (70050)

Anexo - Requerimento 461/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70041)

Anexo - Requerimento 465/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70044)

Despacho - 1 - SELEG - (70043)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Projeto de Lei 25 de 2023 e ao Requerimento 406/2023, inserido como Indicação...

Despacho - 1 - SELEG - (70046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 397, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...

Despacho - 5 - SELEG - (70042)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 3 - SELEG - (70045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 6 - SACP - (70047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...

Anexo - Req nº456/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (70035)

Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...

Despacho - 6 - SACP - (70033)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, e para melhor conhecimento dos atos processuais, anexo o Requerimento nº 191/2023 de Autoria...

Despacho - 3 - SELEG - (70036)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem,para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (70037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 335/2023 . Conclusão do processo. Brasília, 02 de maio de 2023 MANOEL ÁLVARO...

Despacho - 4 - SACP - (70040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 7 - SACP - (70034)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Portaria GMD - Portaria GMD nº 84/2023 - Aprova REQ 191/2023 - SACP - (70032)

Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)

Anexo - Requerimento N. 191/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (70031)

Despacho - 8 - SELEG - (70025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 6 - SELEG - (70026)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 9 - SACP - (70030)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...

Despacho - 6 - SACP - (70028)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...

Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)

Mensagem - nº 76/2023-GP -Sanção - SELEG - (70019)