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Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda SUPRESSIVA Nº 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que...
Emenda - 250 - PLENARIO - (46836)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 249 - PLENARIO - (46830)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Aditiva (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46831)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Prof. Reginaldo Veras) Emenda ao Projeto de Lei nº 2900/2022 que...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46834)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Prof. Reginaldo Veras) Emenda ao Projeto de Lei nº 2900/2022 que...
Despacho - 6 - SACP - (46835)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CESC - (46829)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Anexo - XI - Cancelado - CEOF - (47472)
18/11/2024 14:10Projeto de Lei - (47435)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Félix) Dá ao autódromo do Complexo Poliesportivo Ayrton Senna a...
Folha de votação - Indicação - CAF - (47432)
17/11/2024 18:51Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47430)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47433)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - CAF - (47431)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - Cancelado - CAF - (47434)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho <Digite o texto> Brasília, 6 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 -...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47400)
18/11/2024 14:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47398)
18/11/2024 14:24Folha de votação - Indicação - CAF - (47399)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47401)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - CAF - (47402)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47381)
17/11/2024 18:51Moção - (47378)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais...
Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47376)
17/11/2024 18:51Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47379)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - CAF - (47380)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (47377)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Projeto de Lei - (47330)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47333)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni...
Requerimento - (47332)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento...
Folha de Votação - CAF - (47338)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.363/2021 Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAF - (47337)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.242/2021 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a...
Folha de Votação - CAF - (47335)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.169/2021 Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a...
Folha de Votação - CAF - (47334)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.103/2021 Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47328)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.383/2021,...
Folha de Votação - CAF - (47336)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.234/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de...
Parecer - 1 - CESC - (47279)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra...
Mensagem - nº 222/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47277)
17/11/2024 18:51Indicação - (47280)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47282)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47285)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47284)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47281)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47286)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Mensagem - nº 219/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47259)
18/11/2024 14:24Redação Final - SELEG - (47261)
18/11/2024 14:24Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:24Mensagem - nº 220/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47258)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (47260)
18/11/2024 14:24Redação Final - Seleg - SELEG - (47172)
17/11/2024 18:51Redação Final - CCJ - (47176)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, que...
Folha de Votação - Parecer - CAS Retificação - SELEG - (47173)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - SELEG - (47177)
18/11/2024 14:24Despacho - 2 - SACP - (47175)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210, do RI-CLDF. Brasília, 1 de julho de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (47174)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação no despacho quanto ao regime de urgência. Brasília, 1 de julho de 2022 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47150)
17/11/2024 18:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47148)
18/11/2024 14:24Despacho - 2 - SACP - (47151)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47147)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47149)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (47114)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das...