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Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (66921)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe sobre o reajuste geral...

Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...

Indicação - (66912)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (66913)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CAS - (66919)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 237/2023 Ementa: “Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e...

Indicação - (66914)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Folha de Votação - CAS - (66923)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 238/2023 Ementa: “Reajusta o valor dos cargos em comissão da Administração Direta,...

Indicação - (66916)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Substitutivo nº , de 2023 (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 249/2023, que “Altera a denominação dos...

Indicação - (66900)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Dos Srs. Deputado João Cardoso e Wellington Luiz) Sugere ao Poder...

Projeto de Lei - (66897)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66901)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66903)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (66896)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (DO SENHOR Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no calendário oficial de...

Emenda (Aditiva) - 326 - CEOF - Não apreciado(a) - (66893)
20/11/2024 22:16
Indicação - (66894)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Projeto de Lei - (66879)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) ...

Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66877)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIREOTRA Proc nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Proc nº 6/2023, que “Fixa o subsídio de cargos do...

Projeto de Lei - (66881)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Mesa Diretora) Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado e...

Publicação - Lei N° 7236/2023 - DODF 03/04 edição extra - SELEG - (66878)
20/11/2024 13:05
Indicação - (66876)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (66882)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas...

Despacho - 1 - SELEG - (66880)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 3 - GMD - (66875)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Martins Machado para relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo. Brasília, 4 de...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66824)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 10/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Projeto de Lei - (66830)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Semana...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (66831)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 135/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...

Indicação - (66825)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Requerimento - (66832)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Despacho - 1 - CERIM - (66827)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/04/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 10 - SACP - (66822)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 1...

Despacho - 8 - SACP - (66826)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Despacho - 6 - SACP - (66823)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66801)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 238/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Despacho - GMD - (66803)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Emenda (Aditiva) - 324 - CEOF - Não apreciado(a) - (66804)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 323 - CEOF - Não apreciado(a) - (66802)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 322 - CEOF - Retirado(a) - (66800)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66785)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 5/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (66791)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2703/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...

Requerimento - (66793)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação...

Indicação - (66787)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (66792)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (66786)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 2 - GMD - (66790)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Emenda (Aditiva) - 316 - CEOF - Não apreciado(a) - (66794)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66737)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2190/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (66736)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 2179/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66738)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 76/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 304 - CEOF - Não apreciado(a) - (66734)
18/11/2024 12:28
Indicação - (66740)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 5 - SACP - (66739)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 3 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Emenda (Aditiva) - 305 - CEOF - Não apreciado(a) - (66735)
20/11/2024 22:17
Emenda (Aditiva) - 266 - CEOF - Não apreciado(a) - (66692)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 265 - CEOF - Não apreciado(a) - (66691)
20/11/2024 22:17
Emenda (Aditiva) - 267 - CEOF - Não apreciado(a) - (66693)
20/11/2024 22:17
Emenda (Aditiva) - 264 - CEOF - Não apreciado(a) - (66690)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 263 - CEOF - Não apreciado(a) - (66689)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 258 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (66683)
20/11/2024 22:17
Emenda (Aditiva) - 257 - CEOF - Não apreciado(a) - (66682)
20/11/2024 22:17