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Despacho - 9 - CEOF - (58458)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 8 - CEOF - (58457)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 6 - CEOF - (58459)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 4 - CEOF - (58460)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58454)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58453)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58461)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58456)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58455)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Designação de Relator - CCJ - (58451)
20/11/2024 13:25Designação de Relator - CCJ - (58446)
20/11/2024 13:25Despacho - 7 - CEOF - (58448)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 7 - CEOF - (58449)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 9 - CEOF - (58450)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 7 - CEOF - (58447)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 8 - CEOF - (58452)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (58429)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Designação de Relator - CCJ - (58430)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58434)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58431)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58432)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58417)
17/11/2024 17:27Designação de Relator - CCJ - (58414)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58416)
17/11/2024 17:27Designação de Relator - CCJ - (58418)
17/11/2024 17:27Designação de Relator - CCJ - (58415)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58405)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58406)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58408)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58407)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58409)
20/11/2024 23:44Consulta - 76/2022 - CFGTC - (58377)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei - (58376)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera o art. 29 da Lei nº 4.317,...
Despacho - 2 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (58380)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Cumpre destacar que o projeto de lei nº 79/2023 trata do estabelecimento de diretrizes para a...
Requerimento - (58375)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada DAYSE AMARILIO) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58381)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ARTESANATO Aos 8 de fevereiro de dois mil e...
Requerimento - (58379)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...
Despacho - 1 - SELEG - (58382)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - CESC - (58378)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Encaminho à SELEG, tendo em vista que a matéria não já passou pelo plenário que, a esta altura, deverá...
Mensagem - Nº 23/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (58306)
18/11/2024 13:22Projeto de Lei - (58299)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a campanha continuada de...
Projeto de Lei - (58298)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura o direito a realização do Teste do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58305)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58304)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Requerimento - (58301)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Despacho - 5 - SELEG - (58302)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (58303)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (58297)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e ações para a...
Projeto de Lei - (58294)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui o Programa de Suporte Psicológico e...
Projeto de Lei - (58293)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do...
Projeto de Lei - (58291)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a...
Projeto de Lei - (58296)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a destinação de abafadores de...
Indicação - (58295)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL ) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 2 - SACP - (58289)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58288)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58287)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Requerimento - (58278)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Requer o encaminhamento de solicitação de informação...
Requerimento - (58279)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Iolando) REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE...
Despacho - 1 - CERIM - (58283)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/03/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (58285)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...