CLDF

Indicação - (81461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 35 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...

Despacho - 1 - SELEG - (81438)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (81440)

Despacho - 1 - SELEG - (81442)

Despacho - 1 - SELEG - (81445)

Despacho - 2 - SACP - (81441)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (81443)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (81439)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 29 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Despacho - 2 - SACP - (81446)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do Regime de tramitação da proposição. Brasília, 29 de junho de 2023 ...

Redação Final - CCJ - (81401)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 248 DE 2023 Redação Final Institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito...

Redação Final - CCJ - (81400)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...

Indicação - (81399)

Anexo - Abaixo-assinado sobre piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama - GAB DEP MAX MACIEL - (81397)

Redação Final - CCJ - (81398)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 2 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...

Designação de Relator - CCJ - (81402)

Despacho - 9 - CCJ - (81313)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 57/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (78570). ...

Despacho - 5 - CCJ - (81317)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 406/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 5 - SELEG - (81316)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81315)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81314)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81312)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81282)

Despacho - 7 - SELEG - (81286)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81285)

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81284)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81283)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81233)

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81234)

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81236)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81235)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81209)

Redação Final - CCJ - (81208)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 184 Nº DE 2023 Redação Final Determina a rescisão de contratos administrativos por falta de pagamento...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81211)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81207)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81210)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (81156)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81159)

Despacho - 2 - SACP-IND - (81158)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CTMU - SELEG - (81157)

Folha de Votação - CAS - SELEG - (81155)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81104)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81102)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81105)

Folha de Votação - CSEG - SELEG - (81101)

Folha de Votação - CAS - SELEG - (81103)

Designação de Relator - CCJ - (81057)

Designação de Relator - CCJ - (81056)

Designação de Relator - CCJ - (81058)

Despacho - 5 - CCJ - (81059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 416/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 5 - CCJ - (81055)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Redação Final - CCJ - (81042)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação...

Despacho - 9 - CCJ - (81038)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2729/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 9 - CCJ - (81046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2544/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1700/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (22184). Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81040)