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Folha de Votação - IND 14/2023 - CAS - (59179)
20/11/2024 23:25
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59180)
20/11/2024 23:25
Ofício - 12/2023 - CAS - (59182)
20/11/2024 23:25
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59181)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...

Folha de Votação - IND 96/2023 - CAS - (59161)
20/11/2024 23:25
Ofício - 07/2023 - CAS - (59163)
20/11/2024 23:25
Ofício - 08/2023 - CAS - (59160)
20/11/2024 23:25
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59159)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 142 e Portaria GMD nº 51,...

Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59162)
20/11/2024 23:25
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Parecer no âmbito da CDESCTMAT - (60498)
20/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.501/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Despacho - 1 - SELEG - (60483)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (60479)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (60481)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60478)
17/11/2024 17:22
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60482)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60480)
20/11/2024 23:03
Despacho - 4 - CESC - (60458)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 75/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CESC - (60456)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 63/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (60457)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (60454)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60459)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - SELEG - (60455)
20/11/2024 23:03
Despacho - 4 - CESC - (60450)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 46/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (60449)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 33/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (60452)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (60448)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60447)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60453)
17/11/2024 17:22
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60451)
20/11/2024 23:03
Despacho - 7 - CESC - (60439)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3025/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (60436)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2741/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (60435)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (60438)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60437)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60440)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60434)
20/11/2024 23:03
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (60414)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 36/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Despacho - 4 - SACP - (60419)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (60416)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (60418)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60417)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - SELEG - (60420)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - SELEG - (60415)
20/11/2024 23:03
Despacho - 4 - CESC - (60369)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 7/2023 Senhora chefe, De...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (60372)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (60368)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (60371)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Folha de Votação - Turno único - Cancelado - SELEG - (60370)
20/11/2024 23:03
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (60373)
20/11/2024 23:03
Designação de Relator - PL 2082/2021 - CAS - (60340)
20/11/2024 23:03
Designação de Relator - PDL 01/2023 - CAS - (60342)
20/11/2024 23:03
Designação de Relator - PL 87/2023 - CAS - (60338)
20/11/2024 23:03
Despacho - 5 - CAS - (60341)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2082/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 3 - CAS - (60339)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 87/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 4 - CAS - (60337)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 86/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Designação de Relator - PDL 280/2022 - CAS - (60330)
20/11/2024 23:03
Designação de Relator - PL 2482/2022 - CAS - (60326)
20/11/2024 23:03
Designação de Relator - PL 2102/2022 - CAS - (60328)
20/11/2024 23:03
Despacho - 6 - CAS - (60329)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2102/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (60325)
20/11/2024 23:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2554/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...