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Requerimento - (59820)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro da...
Indicação - (59819)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que construa um Hospital...
Indicação - (59817)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Ilustríssima...
Indicação - (59818)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Ilustríssima...
Indicação - (59810)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providência ao Ilustríssimo...
Indicação - (59815)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (59812)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda supressiva - ceof Ao PROJETO DE LEI Nº 1.832, de 2021, que altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de...
Parecer - 4 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59740)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI 2.852/2022 que...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59742)
20/11/2024 23:22Anexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59743)
20/11/2024 23:22Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (59738)
20/11/2024 23:22Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda Nº 1 (SUPRESSIVA) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.852/2022...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59739)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 127/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) FÁBIO FELIX, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23Projeto de Lei - (59709)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui, no âmbito do Distrito...
Indicação - (59712)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (59713)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Requerimento - (59708)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso ) REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS...
Despacho - 2 - SACP - (59707)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Requerimento - (59656)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada Paula Belmonte - CIDADANIA/DF ) Requer informações da Casa...
Emenda (Substitutiva) - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - (59646)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda SUBSTUTIVA (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2740/2022 que “Altera a Lei...
Indicação - (59652)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital - PL) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio...
Despacho - 1 - SELEG - (59659)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (59642)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 29 de novembro de 2021, ás 19h, Ambiente Virtual. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (59648)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 27 de setembro de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 23...
Despacho - 5 - CERIM - (59647)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59645)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59649)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Parecer - 2 - CAS - (59599)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2535/2022 Institui as Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades...
Despacho - 3 - CERIM - (59602)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 31 de março de 2022, ás 19h, Auditório. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de...
Despacho - 3 - CERIM - (59601)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59603)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - CERIM - (59604)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59597)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59596)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59595)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59598)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (59555)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2958/2022 Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe...
Parecer - 2 - CAS - (59559)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2908/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por...
Anexo - Portaria GMD 44/2023 - SACP - ART137 - (59557)
20/11/2024 23:23Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59558)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (59556)
20/11/2024 23:23Publicação - CTMU - (59560)
20/11/2024 23:23Portaria GMD - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59529)
20/11/2024 23:23Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59524)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59525)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59528)
20/11/2024 23:23Publicação - Cancelado - CTMU - (59527)
20/11/2024 23:23Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - (59505)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 2295/2021...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59507)
20/11/2024 23:23Indicação - (59503)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59501)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59504)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59502)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 8 - CAS - (59506)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo do artigo 137. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (59477)
20/11/2024 23:23Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59478)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 181/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59476)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...