CLDF

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133074)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.490, de 2024 - Republicação - SELEG - (133071)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133072)

Indicação - (134012)

17/11/2024 04:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (134028)

17/11/2024 04:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Moção - (134017)

17/11/2024 04:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelo relevante serviço prestado à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar n.º 435, de...

Indicação - (133797)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Despacho - 5 - SACP - (133795)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 12 - SACP - (133793)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de setembro de 2024. ...

Despacho - 13 - SACP - (133792)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 23 de setembro de 2024. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (133791)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (133790)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133618)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Requerimento - (133613)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia Imobiliária De Brasília Informações sobre...

Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133617)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...

Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133616)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL...

Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133620)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133619)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 27 - DESPORTO E...

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133621)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....

Despacho - 5 - SELEG - (133615)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e...

Despacho - 3 - CESC - (133614)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 208, de 23 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Projeto de Lei - (133534)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº /2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital de Liberdade Religiosa e Moral...

Projeto de Lei - (133536)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº /2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito...

Projeto de Lei - (133531)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº /2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital Direito de Saber nas...

Requerimento - (133528)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando e Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...

Projeto de Lei - (133532)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a política de integração de informações...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (133530)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Indicação - (133527)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de...

Despacho - 8 - SACP - (133529)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133411). Brasília, 19 de setembro de...

Despacho - 7 - SACP - (133533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133402). Brasília, 19 de setembro de...

Portaria GMD - 428/2024 - GTS - (133321)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133320)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133319)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133317)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133318)

Despacho - 1 - SELEG - (133257)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (133258)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (133265)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (133264)

Despacho - 1 - SELEG - (133262)

Despacho - 1 - SELEG - (133261)

Despacho - 1 - SELEG - (133263)

Despacho - 1 - SELEG - (133260)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 2 - SELEG - (133259)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Requerimento - (133185)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado Martins Machado e do Sr....

Indicação - (133186)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Emenda (Subemenda) - 3 - CESC - Não apreciado(a) - 129431 - (133184)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA Autoria: Deputado Thiago Manzoni Emenda ao Projeto de Lei nº 3053/2022, que “Institui as diretrizes...

Decreto Legislativo - nº 2.497, de 2024 - SELEG - (133188)

Decreto Legislativo - nº 2.496, de 2024 - SELEG - (133183)

Redação Final - SELEG - (133187)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133112)