CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 175/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132592)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132591)

Decreto Legislativo - nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132590)

Decreto Legislativo - nº 2.454, de 2024 - SELEG - (132594)

Redação Final - SELEG - (132593)

Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)

Anexo - Quadro III - Receitas Diretamente Arrecadadas - SERP-GDF - (132549)

Anexo - Quadro VII-Critério (Res. Primário e Nominal) - SERP-GDF - (132553)

Anexo - Quadro V - Recursos de Alienação de Ativos - SERP-GDF - (132551)

Anexo - Quadro IV-Receitas de Convênios com GDF - SERP-GDF - (132550)

Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132446)

Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132450)

Ofício - 534/2024- CESC/CLDF - CESC - (132447)

Redação Final - CCJ - (132449)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 143 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...

Despacho - 1 - CESC - (132445)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...

Despacho - 1 - CESC - (132448)

Designação de Relator - CCJ - (132389)

Designação de Relator - CCJ - (132392)

Designação de Relator - CCJ - (132390)

Designação de Relator - CCJ - (132391)

Requerimento - (132343)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário...

Moção - (132345)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES...

Emenda (Aditiva) - 3 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (132344)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto...

Projeto de Decreto Legislativo - (132346)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...

Redação Final - CCJ - (132347)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 142 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (132349)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 11 de 2023 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (132351)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 144 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (132350)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 110 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Despacho - 8 - SACP - (132348)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Anexo - PDL nº 168/2024 - SACP - (132286)

Indicação - (132284)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (132287)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...

Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132285)

Indicação - (132283)

Redação Final - CCJ - (132282)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (132207)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 74/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (132202)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 ( Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que...

Indicação - (132209)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO - PP) Sugere ao Poder Executivo do...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (132212)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1139/2024...

Indicação - (132211)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Anexo - Lei 4.757/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132205)

Despacho - 8 - CAS - (132210)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Concedido vista na 6ª Reunião Ordinária do dia 11 de setembro de...

Despacho - 3 - CERIM - (132203)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento realizado em 09/09/2024, às 19h, no Plenário como Reunião Pública. Brasília, 11 de setembro de 2024. ANA...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132088)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132091)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132090)

Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132089)

Despacho - 4 - SELEG - (132092)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132012)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132008)

Anexo - - Anexo IV - CEOF - (132011)

Anexo - - Anexo III - CEOF - (132009)

Despacho - 4 - SELEG - (132010)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131983)