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Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133710)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133715)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133716)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Função...
Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (133713)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Retirado(a) - (133711)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133717)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133714)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (133568)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Substitutivo...
Requerimento - (133577)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Projeto de Decreto Legislativo - (133574)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Reconhece, no âmbito do Poder...
Indicação - (133571)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (133572)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por...
Designação de Relator - Designação - CCJ - (133575)
17/11/2024 04:33Despacho - 6 - SACP - (133569)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (133567)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Moção - (133436)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (133435)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (133439)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 51/2024 Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (133434)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 970/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (133433)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 970/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (133437)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 970/2024, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 10 - SACP - (133441)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (133349). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 3 - SACP - (133440)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (133346). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133442)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133347). Brasília, 19 de setembro...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.487, de 2024 - SELEG - (133336)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.481, de 2024 - SELEG - (133338)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133335)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133337)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.483, de 2024 - SELEG - (133302)
17/11/2024 04:34Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133300)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133299)
17/11/2024 04:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133301)
17/11/2024 04:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133303)
17/11/2024 04:34Indicação - (133213)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (133212)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (133209)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 1 - SELEG - (133210)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (133214)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133211)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CAS - (133208)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, de acordo com memorando 186 (1826320) SACP. Brasília, 18 de setembro de 2024....
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.472, de 2024 - SELEG - (132724)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.485, de 2024 - SELEG - (132721)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132722)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132720)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132723)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.467, de 2024 - SELEG - (132696)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132694)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132695)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132693)
17/11/2024 04:49Despacho - 3 - CAS - (132692)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1252/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Decreto Legislativo - nº 2.467, de 2024 - SELEG - (132656)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132657)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132655)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PDL 172/2024 - CAS - (132653)
17/11/2024 04:49Despacho - 3 - CAS - (132654)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 172/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...