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Despacho - 11 - SACP - (101693)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Despacho - 12 - SACP - (101695)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise da Emenda-CCJ(92417) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (101691)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101470)
20/11/2024 19:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (101473)
17/11/2024 09:51Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101472)
17/11/2024 09:51Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101471)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101469)
20/11/2024 19:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101464)
20/11/2024 19:28Relatório de Veto - 1 - CCJ - (101461)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 451/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101460)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101463)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101462)
20/11/2024 19:29Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101380)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101381)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (101379)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101382)
17/11/2024 10:06Mensagem - Nº 217/2023-GP - SELEG - (101353)
20/11/2024 19:29Anexo - III - Cancelado - CEOF - (101356)
20/11/2024 19:29Anexo - I - CEOF - (101354)
20/11/2024 19:29Anexo - II - CEOF - (101355)
20/11/2024 19:29Anexo - IV - CEOF - (101357)
17/11/2024 10:06Anexo - Lei 1.254/1996 - Tramitação Conjunta - SACP - (101318)
20/11/2024 19:29Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29Emenda (Aditiva) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - (101322)
17/11/2024 10:06Emenda (Aditiva) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (101321)
17/11/2024 10:06Indicação - (101320)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - ANEXO ÚNICO - SERP-GDF - (99901)
20/11/2024 20:08Emenda (Orçamentária) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (99728)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (99726)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (99727)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09125 - ADM. REG. DO VARJÃO Função...
Emenda (Orçamentária) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (99729)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - (99730)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (99724)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (99725)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (99723)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - (99731)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO...
Emenda (Orçamentária) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (99688)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (99687)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 48 - CEOF - Aprovado(a) - (99689)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - (99690)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 54 - CEOF - Aprovado(a) - (99695)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 53 - CEOF - Aprovado(a) - (99694)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (99692)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO...
Emenda (Orçamentária) - 52 - CEOF - Aprovado(a) - (99693)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 50 - CEOF - Aprovado(a) - (99691)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (99672)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (99669)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (99671)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (99670)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (99676)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (99677)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09106 - ADM. REG. DE BRAZLÂNDIA Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (99673)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (99674)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Emenda (Orçamentária) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (99675)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Indicação - (99654)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 2/2023 - CDDHCEDP - LEGIS - CDDHCLP - (99655)
20/11/2024 20:09Ofício - 3/2023 - CDDHCLP - (99658)
20/11/2024 20:09Indicação - (99660)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - CDDHCLP - (99659)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 1715/2023, de autoria do...