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Despacho - 2 - SACP-IND - (103447)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103446)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...

Publicação - Lei nº 7.337, de 13 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (103376)
17/11/2024 09:30
Requerimento - (103372)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...

Requerimento - (103374)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (103377)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 3064/2022, de autoria do...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (103375)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2150/2021, de autoria do...

Despacho - 8 - CDDHCLP - (103378)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2337/2021, de autoria do...

Despacho - 7 - CDDHCLP - (103379)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 86/2023, de autoria da...

Despacho - 3 - CEOF - (103380)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 2023 - SELEG - (103335)
17/11/2024 09:30
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 2023 - SELEG - (103331)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103334)
17/11/2024 09:30
Despacho - 3 - CESC - (103333)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 13 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 8 - SELEG - (103332)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (103336)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (103310)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 612/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Requerimento - (103308)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Requerimento Nº DE 2023 Da Mesa Diretora e outros(as) Deputados(as) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 201...

Projeto de Lei - (103312)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a preferência de acesso de...

Moção - (103313)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Emenda (Aditiva) - 236 - CEOF - Aprovado(a) - (103311)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (ADITIVA) COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS À EMENDA (MODIFICATIVA) nº 50 – CEOF ao Projeto...

Emenda (Subemenda) - 621 - CEOF - Aprovado(a) - (103309)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 620 - CEOF - Aprovado(a) - (103307)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102904)
17/11/2024 09:31
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102903)
17/11/2024 09:31
Ofício - CDESCTMAT - (102901)
17/11/2024 09:31
Ofício - CDESCTMAT - (102905)
17/11/2024 09:31
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102902)
17/11/2024 09:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102840)
17/11/2024 09:31
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102843)
17/11/2024 09:31
Ofício - CDESCTMAT - (102844)
17/11/2024 09:31
Ofício - CDESCTMAT - (102841)
17/11/2024 09:31
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102839)
17/11/2024 09:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102842)
17/11/2024 09:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102785)
17/11/2024 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102786)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102787)
17/11/2024 09:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102783)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102788)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102751)
17/11/2024 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102753)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102752)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102755)
17/11/2024 09:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102754)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102750)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102691)
17/11/2024 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102692)
17/11/2024 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102695)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102693)
17/11/2024 09:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102694)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102652)
17/11/2024 09:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102649)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102650)
17/11/2024 09:32
Ofício - CDESCTMAT - (102653)
17/11/2024 09:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102648)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102651)
17/11/2024 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102591)
17/11/2024 09:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (102594)
17/11/2024 09:33
Ofício - CDESCTMAT - (102592)
17/11/2024 09:33
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (102590)
17/11/2024 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...