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Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60840)
20/11/2024 23:01Despacho - 1 - CESC - (60839)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Despacho - 8 - SACP - (60837)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, e para a desejável regularidade do processo, solicito seja desconsiderada a publicação feita no...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60841)
20/11/2024 23:01Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60836)
20/11/2024 23:01Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60838)
20/11/2024 23:01Projeto de Lei - Cancelado - (60811)
20/11/2024 23:01Folha de Votação - CEOF - (60812)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (60810)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60808)
17/11/2024 17:17Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60809)
17/11/2024 17:17Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60807)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - Cancelado - (60806)
17/11/2024 17:17Despacho - 1 - CESC - (60805)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60803)
20/11/2024 23:01Ata - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60804)
20/11/2024 23:01Folha de Votação - - CAS - (60737)
17/11/2024 17:22Ofício - 27/2023 - CAS - (60734)
20/11/2024 23:02Ofício - 26/2023 - CAS - (60731)
20/11/2024 23:02Despacho - 1 - CAS - (60735)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....
Despacho - 1 - CAS - (60733)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....
Despacho - 9 - SACP - (60732)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (60736)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (60704)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60706)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CDESCTMAT - (60708)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CDESCTMAT - (60703)
20/11/2024 23:02Despacho - 3 - CDESCTMAT - (60705)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (60707)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 3071/2022 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 8 - CEOF - (60657)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (60655)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (60656)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (60650)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (60651)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60652)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60647)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (60646)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60625)
20/11/2024 23:02Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (60626)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR MERCADO...
Requerimento - (60624)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: JORGE VIANNA) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de...
Despacho - 5 - GTS - (60623)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 9 - CEOF - (60628)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60627)
20/11/2024 23:02Requerimento - (60519)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (60525)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (60521)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (60526)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (60520)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 19/2023 que, "Institui o...
Despacho - 1 - SELEG - (60524)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Lei - SELEG - (60522)
20/11/2024 23:02Despacho - 1 - SELEG - (60523)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (60505)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Requerimento - (60504)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: ) Vários Deputados REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22Indicação - (60503)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (60507)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 21/2023 que,...
Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60502)
20/11/2024 23:02Despacho - 2 - SACP - (60506)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Praça...
Parecer - 2 - CCJ - (60496)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2128/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Parecer no âmbito da CDESCTMAT - (60498)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.501/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...