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Projeto de Lei - (60924)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às...
Parecer - 1 - CAS - (60922)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2432/2021 Da COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60923)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60926)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60925)
17/11/2024 17:17Parecer - 2 - CCJ - (60889)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1680/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (60890)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60895)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60892)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60891)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60894)
20/11/2024 23:01Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - SELEG - (60875)
17/11/2024 17:17Mensagem - Nº 044/2023 - GAG - Tramitação completa / despachos - Cancelado - SELEG - (60874)
17/11/2024 17:17Requerimento - (60876)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 2 - CESC - (60872)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que a Folha de Votação ID 60871...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60873)
17/11/2024 17:17Anexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60824)
20/11/2024 23:01Despacho - 1 - CESC - (60820)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha...
Despacho - 4 - PLENARIO - (60821)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 90, inciso...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60822)
17/11/2024 17:17Ata - 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60823)
20/11/2024 23:01Projeto de Lei - (60782)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado) Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na...
Projeto de Lei - (60780)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado ) INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE...
Despacho - 8 - SACP - (60786)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de março de 2023...
Despacho - 4 - SACP - (60781)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. Brasília, 3 de março de 2023 Luciana Nunes Moreira...
Despacho - 7 - SACP - (60785)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa ...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60787)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60784)
20/11/2024 23:01Parecer - 2 - CEOF - (60774)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2817/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (60777)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado) DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DOS DIREITOS DAS MULHERES...
Indicação - (60771)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (60775)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do...
Projeto de Lei - (60778)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado) DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda supressiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.817/2022, que estabelece a...
Despacho - 9 - SACP - (60773)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as emendas de...
Despacho - 10 - SACP - (60772)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...
Despacho - 8 - SACP - (60776)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de março de 2023 ...
Parecer - 3 - CCJ - (60755)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1996/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (60754)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Audiência...
Parecer - 2 - CEOF - (60752)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 3/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Despacho - 7 - CCJ - (60757)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 9 - CCJ - (60758)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 8 - CCJ - (60759)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 8 - CCJ - (60760)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 8 - SACP - (60753)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para as devidas providências. Observar assinaturas e título da folha de votação. Brasília, 3 de...
Despacho - 6 - CCJ - (60761)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Requerimento - (60730)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Requer o encaminhamento de solicitação de informação...
Folha de Votação - IND 126/2023 - CAS - (60729)
20/11/2024 23:02Folha de Votação - IND 124/2023 - CAS - (60724)
17/11/2024 17:22Ofício - 25/2023 - CAS - (60726)
20/11/2024 23:02Despacho - 1 - CAS - (60728)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....
Despacho - 9 - SACP - (60725)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60710)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CDESCTMAT - (60713)
20/11/2024 23:02Despacho - 5 - CDESCTMAT - (60714)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1934/2021 foi redistribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (60711)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1952/2021 foi redistribuído a...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (60709)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1759/2021 foi redistribuído ao...
Despacho - 8 - CAS - (60715)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Despacho - 8 - CAS - (60712)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 01/03/2023,...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (60676)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCADO...