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Despacho - 9 - CAS - (93756)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 337/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Projeto de Lei - (93742)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Institui o Programa "Guardiões da Educação" e estabelece medidas...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (93743)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (93744)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de...
Designação de Relator - CCJ - (93747)
17/11/2024 11:42Designação de Relator - CAS - (93748)
17/11/2024 11:42Designação de Relator - PL 608/2023 - CAS - (93745)
17/11/2024 11:42Despacho - 4 - CAS - (93746)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 608/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162,...
Folha de Votação - - CTMU - (93697)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93698)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93694)
17/11/2024 11:42Despacho - 4 - CESC - (93696)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 547/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93695)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 477/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - CTMU - (93693)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - Currículo - GAB DEP HERMETO - (93647)
17/11/2024 11:42Despacho - 4 - CESC - (93642)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 479/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93645)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 503/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93644)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 487/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93643)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 484/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93646)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93649)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93648)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - - CTMU - (93604)
17/11/2024 11:42Folha de Votação - - CTMU - (93601)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93602)
17/11/2024 11:42Despacho - 1 - CTMU - (93603)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93600)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Mensagem - nº 234/2023 - GAG Veto Parcial - SELEG - (95310)
17/11/2024 11:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95081)
17/11/2024 11:07Moção - (95084)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Cidadãos,...
Ofício - CDESCTMAT - (95080)
17/11/2024 11:07Ofício - CDESCTMAT - (95083)
17/11/2024 11:07Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95082)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95036)
17/11/2024 11:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95040)
17/11/2024 11:07Ofício - CDESCTMAT - (95038)
17/11/2024 11:07Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95037)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95039)
17/11/2024 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94986)
17/11/2024 11:21Ofício - CDESCTMAT - (94983)
17/11/2024 11:21Emenda (Modificativa) - 57 - CCJ - Não apreciado(a) - (94985)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94981)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94984)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94982)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94974)
17/11/2024 11:21Ofício - CDESCTMAT - (94975)
17/11/2024 11:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94971)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94972)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94973)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - nº 457/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94970)
17/11/2024 11:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94944)
17/11/2024 11:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94946)
17/11/2024 11:21Ofício - CDESCTMAT - (94947)
17/11/2024 11:21Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94945)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - nº 457/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94943)
17/11/2024 11:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94906)
17/11/2024 11:21Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA ADITIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo...
Ofício - CDESCTMAT - (94903)
17/11/2024 11:21Ofício - CDESCTMAT - (94907)
17/11/2024 11:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94904)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...