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Publicação - DCL _PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92320)
17/11/2024 12:00Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92327)
17/11/2024 12:00Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92325)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92322)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 25/2023 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Distrito Federal e dá...
Indicação - (92323)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92324)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (92309)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 452/2023 Altera...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92310)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92307)
17/11/2024 12:00Indicação - (92312)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (92308)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SELEG - (92311)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SELEG - (92306)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Indicação - (92295)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92294)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92297)
17/11/2024 12:00Emenda (Modificativa) - 43 - CAF - Não apreciado(a) - (92292)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023,...
Despacho - 2 - SELEG - (92299)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SELEG - (92296)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 8 - SACP - (92293)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Folha de Votação - CAF - (92279)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92282)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92280)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92278)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92281)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Emenda (Aditiva) - 41 - CAF - Não apreciado(a) - (92270)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 40 - CAF - Não apreciado(a) - (92266)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Folha de Votação - CAF - (92267)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92271)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92268)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92269)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92251)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92254)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92252)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92253)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92250)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92245)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92248)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92249)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92246)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92244)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92247)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92236)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92237)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92234)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92235)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92238)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92233)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92229)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92230)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92231)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92228)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 7 - SACP - (92232)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CAF - (92220)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92217)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92221)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92218)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92219)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....