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Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Retirado(a) - (74122)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Retirado(a) - (74123)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - Aprovado(a) - (74124)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (74108)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (74109)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - Aprovado(a) - (74107)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Aprovado(a) - (74111)
17/11/2024 15:41
Despacho - 3 - CERIM - (74110)
17/11/2024 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES...

Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (74068)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - (74069)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - (74070)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (74067)
17/11/2024 15:41
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (74066)
17/11/2024 15:41
Projeto de Decreto Legislativo - (74005)
17/11/2024 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...

Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (74007)
17/11/2024 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a...

Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - Retirado(a) - (74009)
17/11/2024 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74003)
17/11/2024 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74004)
17/11/2024 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74010)
17/11/2024 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74006)
17/11/2024 15:41
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74012)
17/11/2024 15:41
Anexo - Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal - GAB DEP JORGE VIANNA - (73890)
17/11/2024 15:42
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73892)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73891)
17/11/2024 15:42
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73893)
17/11/2024 15:42
Indicação - (72020)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Designação de Relator - PL 135/2023 - CAS - (72003)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - PL 307/2023 - CAS - (72005)
17/11/2024 16:24
Despacho - 6 - CAS - (72004)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 135/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 6 - CAS - (72002)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 158/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 4 - CAS - (72006)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 307/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72001)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Designação de Relator - PL 304/2023 - CAS - (71990)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - PDL 16/2023 - CAS - (71993)
17/11/2024 16:24
Despacho - 11 - CAS - (71987)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 91/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 3 - CAS - (71991)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 304/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 2 - SACP-IND - (71988)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (71992)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (71989)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72015)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72017)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72014)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72022)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72018)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72019)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72027)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72021)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72023)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Designação de Relator - PL 2830/2022 - CAS - (71995)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - PL 158/2023 - CAS - (72000)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - PDL 17/2023 - CAS - (71997)
17/11/2024 16:24
Despacho - 9 - CAS - (71996)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2830/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 3 - CAS - (71998)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 17/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 1 - SELEG - (71999)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica apenso à Indicação 3711 de 2020. Conclusão do processo, uma vez que a...

Despacho - 3 - CAS - (71994)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 16/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Indicação - (71975)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Designação de Relator - PL 308/2023 - CAS - (71976)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - PL 305/2023 - CAS - (71978)
17/11/2024 16:24
Despacho - 3 - CAS - (71977)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 308/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 3 - CAS - (71979)
17/11/2024 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 305/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...