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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79667)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (79664)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79660)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2308/2021 Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de acordo com a...
Despacho - 9 - CCJ - (79659)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 9 - SELEG - (79658)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (79661)
17/11/2024 14:50Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (79663)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (79662)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79651)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2704/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Folha de Votação - CEC - (79647)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 262/2023 Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos...
Despacho - 1 - SELEG - (79649)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (79650)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (79652)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79648)
18/11/2024 11:57Despacho - 1 - SELEG - (79630)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 14 - SELEG - (79628)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79627)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79631)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79629)
17/11/2024 14:50Despacho - 6 - CCJ - (79614)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Parecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 23 - (79617)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CDESCTMAT - Emenda nº 23 - SELEG - (79615)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 23 - SELEG - (79618)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79619)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79605)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2128/2021 Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (79600)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 128/2023 Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e...
Despacho - 6 - CCJ - (79602)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79607)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 1 - SELEG - (79604)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79606)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79603)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79559)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2817/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (79557)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79558)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Emenda nº 19 - Rejeitada - SELEG - (79562)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Emenda nº 18 - Rejeitada - SELEG - (79560)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79556)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CCJ - (79530)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 1680/2021 Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, o direito a...
Folha de Votação - CEC - (79535)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Despacho - 1 - SELEG - (79529)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79532)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79531)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79534)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79533)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (79536)
17/11/2024 14:50Despacho - 2 - SELEG - (79507)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (79509)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (79510)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (79508)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79506)
17/11/2024 14:50Moção - (79484)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor ao 3º SGT GODRIC Gonçalves Gomes Lima, matrícula 215.002-6, lotado no...
Despacho - 6 - CCJ - (79488)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79483)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 4 - SACP-IND - (79481)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79485)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79486)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79487)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79482)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79469)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2936/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CEC - (79466)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2388/2021 Estabelece diretrizes para a criação Sistema Distrital de Informações - SDI...