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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106499)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106498)
17/11/2024 08:50Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº1 - Deputado Gabriel Magno - (106494)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106492)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA - SUBSTITUTIVA (Deputado Thiago Manzoni) Cria a Política Distrital...
Despacho - 26 - CCJ - (106490)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, O parecer desta Comissão de Constituição e Justiça sobre PL nº 2260/221 foi aprovado...
Folha de Votação - CCJ - (106487)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...
Folha de Votação - CCJ - (106489)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 2260/2021 Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...
Despacho - 10 - CCJ - (106488)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Parecer - 12 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (107379)
17/11/2024 08:35Publicação - Nº 263, Brasília, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 - CTMU - (107373)
17/11/2024 08:35Redação Final - CCJ - (107372)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 828 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do...
Despacho - 2 - CCJ - (107371)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 828/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 1 - SELEG - (107370)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (107368)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (107369)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107336)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 502/2023, que “Altera a Lei...
Emenda (Subemenda) - 659 - CCJ - Não apreciado(a) - Altera a Emenda nº 448 - (107340)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda Subemenda nº ______/2023 - PLENÁRIO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 613/2023,...
Emenda (Subemenda) - 643 - CCJ - Rejeitado(a) - Altera a Emenda nº 436 - (107332)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda Subemenda nº ______/2023 - PLENÁRIO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 613/2023,...
Emenda (Orçamentária) - 644 - CEOF - Aprovado(a) - (107330)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Modificativa) - 271 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107341)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda mODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 3 - CFGTC - (107335)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - - CFGTC - (107334)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 40 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107331)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à...
Projeto de Lei - (107288)
17/11/2024 08:35Emenda (Modificativa) - 283 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107291)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 285 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107289)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (107292)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 286 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107287)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 282 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107293)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Supressiva) - 284 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107290)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Subemenda) - 31 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107253)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 267 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107252)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 30 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107251)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 301 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107259)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 eMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 268 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107256)
17/11/2024 08:35Emenda (Supressiva) - 302 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107258)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA SUPRESSIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 303 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107257)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Projeto de Lei - (107491)
17/11/2024 08:34Parecer - 21 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º TURNO - (107397)
17/11/2024 08:35Parecer - 19 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - 2º TURNO - (107393)
17/11/2024 08:35Parecer - 20 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - 2º TURNO - (107395)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CDESCTMAT - 2º TURNO - SELEG - (107396)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CAF - 2º TURNO - SELEG - (107394)
17/11/2024 08:35Parecer - 13 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107381)
17/11/2024 08:35Parecer - 14 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107383)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107384)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (107380)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (107382)
17/11/2024 08:35Emenda (Modificativa) - 266 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107250)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107248)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 265 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107249)
17/11/2024 08:35Emenda (Supressiva) - 264 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107246)
17/11/2024 08:35Despacho - 4 - SACP - (107247)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (107245)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107236)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL- PSOL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 260 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107235)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CEOF - (107231)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 798/2023 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Despacho - 3 - CS - (107233)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 481/2023 de autoria do Deputado Hermeto, aprovado na 5ª Reunião...