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Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110776)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110780)
17/11/2024 07:54Redação Final - CCJ - (110778)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 50 DE 2023 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110777)
17/11/2024 07:54Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110712)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (110714)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110711)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (110713)
17/11/2024 07:55Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.026/2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110695)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 128/2023 (Autoria: Deputado JOAQUIM RORIZ NETO) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Designação de Relator - CCJ - (110692)
17/11/2024 07:55Requerimento - (110694)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Requerimento - (110693)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 1 - CERIM - (110699)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (110700)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/03/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (110701)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (110629)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PL 1694/2021 arquivado conforme Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da proposição...
Despacho - 5 - CCJ - (110628)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Despacho À CCJ Senhora Secretária, Devolvo a presente proposição para redesignação de relatoria. ...
Despacho - 2 - SELEG - (110627)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 1 - SELEG - (110625)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 1 - SELEG - (110624)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 5 - SELEG - (110632)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 5 - SELEG - (110630)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SELEG - (110626)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída . Processo concluído. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (110631)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - Justificação PL 2433/2021 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110602)
17/11/2024 07:55Requerimento - (110598)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça...
Despacho - 12 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (110604)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho À Seleg para análise do anexo em atendimento ao Despacho 10, desta unidade, e retorno da tramitação. ...
Despacho - 5 - SACP - (110601)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 4 SELEG (110592). Brasília, 20 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 4 - SELEG - (110605)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 5 - SELEG - (110603)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 4 - SELEG - (110599)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (110600)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55Indicação - (110515)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de votação - Indicação - CAS - (110514)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO INDICAÇÃO - CAS INDICAÇÃO Nº 4264/2024 DE AUTORIA DA DEPUTADA DAYSE AMARILIO. Sugere ao Poder Executivo do...
Designação de Relator - CCJ - (110516)
17/11/2024 07:55Despacho - 11 - SELEG - (110511)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao Gabinete do Autor conforme solicitado no memorarando nº 10/2024, Sei nº (00001-00004793/2024-93) . ...
Despacho - 5 - SELEG - (110512)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (110517)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (110480)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 500, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Lei - SELEG - (110481)
17/11/2024 07:56Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (110479)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CEDESCTMAT Projeto de Lei nº 538/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (110478)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a distribuição gratuita de...
Indicação - (110475)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110473)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110474)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (110482)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Relatório Gestão IGES 1º Quad 2023 - CFGTC - (110408)
17/11/2024 07:56Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Publicação - Convite Audiência Pública IGES 30-10-2023 - CFGTC - (110406)
17/11/2024 07:56Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110402)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Em resposta ao Despacho 01, cujo objeto é o pedido de manisfestação deste Gabinete sobre a indicação...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (110404)
17/11/2024 07:56Despacho - 5 - CDESCTMAT - (110405)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 515/2023 foi distribuído ao Sr....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108690)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 1/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108705)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108704)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108708)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...