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Folha de votação - Indicação - CTMU - (112325)
17/11/2024 07:35Despacho - 1 - CTMU - (112321)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexadas folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112326)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112324)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - Nº 782/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112283)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 781/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112282)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 780/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112281)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 102 /2024-GP - Lei º 7.454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112239)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 105 /2024-GP - Lei º 7.468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112236)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº99/2024-GP - Lei º 7.453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112240)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 127 /2024-GP - Lei º 7.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112194)
17/11/2024 07:35Anexo - ANEXO VIII - Cancelado - CEOF - (112193)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35Indicação - (112196)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CEOF - (112195)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e seus respectivos anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 4...
Projeto de Lei - (112154)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Assegura As vítimas de violência doméstica e familiar o direito à...
Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - SELEG - (112153)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (112158)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Designação de Relator - 886/2024 - CS - (112117)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 917/2024 - CS - (112118)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 930/2024 - CS - (112116)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 934/2024 - CS - (112115)
17/11/2024 07:36Moção - (112089)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...
Indicação - (112091)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...
Indicação - (112095)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, através da...
Indicação - (112090)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Siva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (112092)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (112094)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (112093)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (112096)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de...
Despacho - 3 - CERIM - (112097)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 1 de...
Requerimento - (112068)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requerimento para realização de Sessão Solene em...
Ofício - Nº 769/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112066)
17/11/2024 07:36Ofício - Ofício Nº 805/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112065)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 800/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112067)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 803/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112069)
17/11/2024 07:36Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (112052)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1671/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Moção - (112053)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Anexo - Resposta à Questão de Ordem nº 2/2024 - SELEG - (112050)
17/11/2024 07:36Indicação - (112051)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (112054)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (112055)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (112056)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 11 - SACP - (112057)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...
Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (112015)
17/11/2024 07:36Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (112013)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 2179/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENT E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (112016)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Lei - (112020)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece política pública de...
Projeto de Decreto Legislativo - (112017)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Indicação - (112018)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (112012)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 431/2023, de autoria da...
Despacho - 3 - SACP - (112014)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação conjunta efetuada. Tramitação concluída. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 Praça...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (111611)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n....