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Despacho - 3 - SACP - (104943)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme determinado pela Portaria-GMD n.528/2023, publicada no DCL de 27 de...
Folha de votação - Indicação - nº 3784/2023 - CESC - (104825)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 712/2023 - CESC - (104826)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 711/2023 - CESC - (104823)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104827)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104824)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3996/2023 - CESC - (104810)
17/11/2024 09:09Folha de votação - Indicação - nº 3870/2023 - CESC - (104807)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 706/2023 - CESC - (104808)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 707/2023 - CESC - (104811)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104806)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104809)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104797)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 43/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - nº 3908/2023 - CESC - (104796)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 703/2023 - CESC - (104798)
17/11/2024 09:09Ofício - nº 702/2023 - CESC - (104794)
17/11/2024 09:09Despacho - 1 - CESC - (104795)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104799)
17/11/2024 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3976/2023 - CESC - (104767)
17/11/2024 09:10Folha de votação - Indicação - nº 3978/2023 - CESC - (104770)
17/11/2024 09:10Ofício - nº 695/2023 - CESC - (104771)
17/11/2024 09:10Ofício - nº 694/2023 - CESC - (104768)
17/11/2024 09:10Despacho - 1 - CESC - (104766)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104769)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3849/2023 - CESC - (104744)
17/11/2024 09:10Ofício - nº 688/2023 - CESC - (104745)
17/11/2024 09:10Ofício - nº 687/2023 - CESC - (104742)
17/11/2024 09:10Despacho - 1 - CESC - (104746)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (104743)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP - (104747)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar o regime de tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104707)
17/11/2024 09:10Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (104709)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (104711)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (104710)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (104712)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (104713)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 10 - CAS - (104708)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada perante a CCJ...
Despacho - 11 - SELEG - (104706)
17/11/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104666)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -cas Projeto de Lei nº 555/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Ofício - CDESCTMAT - (104667)
20/11/2024 12:40Ofício - CDESCTMAT - (104669)
20/11/2024 12:40Requerimento - (104663)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 2 - SACP - (104662)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (104668)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - Lei federal 9492/1997 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (104664)
20/11/2024 19:25Redação Final - SELEG - (104656)
20/11/2024 19:25Ofício - nº 682/2023 - CESC - (104654)
20/11/2024 19:25Despacho - 2 - SACP - (104660)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (104661)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (104659)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (104655)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - nº 3990/2023 - CESC - (104610)
17/11/2024 09:25Indicação - (104608)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Ofício - nº 673/2023 - CESC - (104613)
17/11/2024 09:25Despacho - 8 - CESC - (104611)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 348/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104612)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 659/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104609)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho 705 Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 705/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - CESC - (104615)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 354/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...