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Designação de Relator - PL-481/2023 - CAS - (110436)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-295/2023 - CAS - (110437)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-459/2023 - CAS - (110439)
17/11/2024 07:56Publicação - Convite AP IPREV 16-10-2023 - CFGTC - (110430)
17/11/2024 07:56Publicação - Convite AP Governo Digital 17-11-2023 - CFGTC - (110432)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PDL- 70/2023 - CAS - (110435)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-813/2023 - CAS - (110434)
17/11/2024 07:56Despacho - 3 - CFGTC - (110433)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 17 de novembro de 2023....
Despacho - 3 - CFGTC - (110431)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 16 de outubro de 2023....
Indicação - (110425)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Publicação - Convite AP PDAF 31-10-2023 - CFGTC - (110426)
17/11/2024 07:56Publicação - Convite AP Programas Sociais 10-11-2023 - CFGTC - (110428)
17/11/2024 07:56Despacho - 3 - CFGTC - (110427)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 31 de outubro de 2023....
Despacho - 3 - CFGTC - (110424)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 20 de outubro de 2023....
Despacho - 3 - CFGTC - (110429)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 10 de novembro de 2023....
Indicação - (110415)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110414)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110417)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Publicação - Convite AP Transporte Escolar 20-10-2023 - CFGTC - (110423)
17/11/2024 07:56Indicação - (110418)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110422)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110419)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (110421)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (110416)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a retirada e o arquivamento do...
Anexo - Relatório Gestão IGES 1º Quad 2023 - CFGTC - (110408)
17/11/2024 07:56Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Nota Técnica - 1 - SELEG - (110410)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Manifestação acerca de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 827, de 2023, que “Altera a Lei nº...
Requerimento - (110412)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública para discutir...
Indicação - (110413)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 6 - CFGTC - (110409)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que as Audiências Públicas foram realizadas nos dias 29 de maio de...
Anexo - Audiência Pública - Notas taquigráficas - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94243)
17/11/2024 11:24Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (94153)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 588/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (94150)
17/11/2024 11:24COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.424/2021, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$...
Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (94146)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda modificativa (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023,...
Folha de Votação - CEC - (94144)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3063/2022 Institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de...
Folha de Votação - CEC - (94145)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3066/2022 Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Folha de Votação - CEC - (94143)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2307/2021 Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre Doenças Raras. ...
Folha de Votação - CEC - (94149)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 464/2023 Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com...
Folha de Votação - CEC - (94147)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 199/2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CEC - (94148)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 226/2023 Institui o "Março Azul Marinho" mês de conscientização do câncer...
Requerimento - (94040)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.200,...
Ofício - - CTMU - (94037)
17/11/2024 11:24Despacho - 1 - CTMU - (94038)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94034)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94035)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94036)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94032)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94039)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - - CTMU - (93985)
17/11/2024 11:25Despacho - 2 - SELEG - (93992)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (93991)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (93988)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 1 - CTMU - (93986)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93990)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93987)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93989)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - - CTMU - (93960)
17/11/2024 11:25Despacho - 2 - SELEG - (93959)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI:...
Despacho - 2 - SELEG - (93956)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI:...
Despacho - 2 - SELEG - (93957)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...