Busca
Projeto de Lei - (321931)
08/12/2025 12:57Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321933)
08/12/2025 11:16Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22Despacho - 5 - SELEG - (321934)
08/12/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321433)
05/12/2025 10:29Redação Final - CCJ - (321431)
05/12/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.578 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em...
Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
05/12/2025 10:27Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321434)
05/12/2025 10:29Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321430)
05/12/2025 10:19Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321394)
05/12/2025 09:26Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321395)
05/12/2025 09:26Despacho - 5 - CSA - (321392)
05/12/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1876/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321393)
05/12/2025 09:26Designação de Relator - - CSA - (321391)
05/12/2025 09:23Redação Final - - SELEG - (321365)
05/12/2025 08:30Mensagem - n° 246/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321363)
05/12/2025 08:25Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21Redação Final - - SELEG - (321362)
05/12/2025 08:23Redação Final - - SELEG - (321364)
05/12/2025 08:27Mensagem - Nº 243/2025-GP - SELEG - (321349)
05/12/2025 07:46Decreto Legislativo - nº 2.639, de 2025 - SELEG - (321350)
05/12/2025 07:46Redação Final - - SELEG - (321348)
05/12/2025 07:45Redação Final - SELEG - (321351)
05/12/2025 07:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321347)
05/12/2025 07:28Requerimento - (321331)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia...
Despacho - 3 - SELEG - (321332)
04/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321330)
04/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321328)
04/12/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321327)
04/12/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (321333)
04/12/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,...
Despacho - 2 - SACP - (321325)
04/12/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 9 - SACP - (321329)
04/12/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321306). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 15 - SACP - (321326)
04/12/2025 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 14 SELEG (321297). Brasília, 4 de dezembro...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
04/12/2025 15:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
04/12/2025 15:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58Despacho - 8 - SELEG - (321306)
04/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 11 - SELEG - (321310)
04/12/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 9 - SELEG - (321308)
04/12/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321265)
04/12/2025 11:53Anexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
04/12/2025 11:52Anexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
04/12/2025 12:08Anexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
04/12/2025 12:07Despacho - 2 - CEOF - (321266)
04/12/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
04/12/2025 11:44Anexo - ANEXO II - CEOF - (321258)
04/12/2025 11:25Mensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
04/07/2025 12:52Indicação - (305740)
12/08/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (305775)
11/08/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 4 - SELEG - (305741)
08/08/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Despacho - 3 - SACP - (305739)
08/08/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (305742)
08/08/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de...
Despacho - 3 - SACP - (305744)
08/08/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (305743)
08/08/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (305745)
08/08/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (305738)
08/08/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (305737)
08/08/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. daniel...