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Folha de votação - Indicação - CSA - (307326)
28/08/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Despacho - 7 - SACP - (307325)
28/08/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para redistribuição, conforme o Despacho SACP 283088, e verificação das comissões de...
Moção - (307319)
28/08/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...
Indicação - (307318)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307321)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307323)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307324)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307320)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307322)
28/08/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Despacho - 4 - CSA - (307316)
28/08/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 5 - CSA - (307317)
28/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 9 - CSA - (307313)
28/08/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 10 - CSA - (307312)
28/08/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 11 - CSA - (307315)
28/08/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 13 - CSA - (307311)
28/08/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 10 - CSA - (307308)
28/08/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 4 - CSA - (307307)
28/08/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 12 - CSA - (307306)
28/08/2025 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 11 - CSA - (307310)
28/08/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 9 - CSA - (307314)
28/08/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Decreto Legislativo - nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307301)
28/08/2025 12:29Redação Final - SELEG - (307300)
28/08/2025 12:28Indicação - (307298)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (307302)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (307299)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 9 - CSA - (307305)
28/08/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 8 - SACP - (307297)
28/08/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 62/2023 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...
Emenda (Modificativa) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307292)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307291)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (de Redação) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307288)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (Modificativa) - 20 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307293)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Indicação - (307296)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Emenda (de Redação) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307289)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (de Redação) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307290)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Moção - (307295)
28/08/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram,...
Despacho - 10 - SACP - (307294)
28/08/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2816/2022 da CDDHCLP. Pendente parecer da CEC. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (307284)
28/08/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1645/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Supressiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307287)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (Supressiva) - 13 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307285)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Indicação - (307286)
01/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - CTMU - (307280)
28/08/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 6 - SACP - (307282)
28/08/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (307281)
28/08/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (307283)
28/08/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL Nº 183, Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - CTMU - (307275)
28/08/2025 09:36Publicação - DCL Nº 183, Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - CTMU - (307279)
28/08/2025 09:42Despacho - 5 - CTMU - (307276)
28/08/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - SELEG - (307272)
28/08/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 5 - SELEG - (307273)
28/08/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 3 - SACP - (307274)
28/08/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (307278)
28/08/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (307277)
28/08/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...
Publicação - n° 2.588/2025-DCL - SELEG - (307270)
28/08/2025 09:01Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307268)
28/08/2025 08:59Decreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
28/08/2025 09:00Redação Final - - SELEG - (307267)
28/08/2025 08:58Despacho - 2 - SELEG - (307271)
28/08/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...