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Despacho - 2 - SACP - (294437)
25/04/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (294441)
25/04/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (294440)
25/04/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (294443)
25/04/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (294436)
25/04/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (294434)
25/04/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...
Moção - (294400)
29/04/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres...
Despacho - 1 - SELEG - (294394)
25/04/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (294398)
25/04/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (294396)
25/04/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (294399)
25/04/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (294401)
25/04/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (294402)
25/04/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para verificação do documento 294192, pois o mesmo está protocolado como Indicação. ...
Despacho - 9 - SACP - (294397)
25/04/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. daniel vital ...
Despacho - 7 - SACP - (294403)
25/04/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 722/2019 recebido da CSA. Pendente parecer da CDESCTMAT. Brasília, 25 de abril de 2025. Praça...
Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (294330)
24/04/2025 16:23Indicação - (294332)
29/04/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
Despacho - 2 - GMD - (294327)
24/04/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (294326)
24/04/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (294323)
24/04/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (294324)
24/04/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (294329)
24/04/2025 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (294325)
24/04/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Designação de Relator - PL 1563/2025 - CAS - (294236)
24/04/2025 09:19Designação de Relator - PL 1665/2025 - CAS - (294238)
24/04/2025 09:20Designação de Relator - PDL 296/2025 - CAS - (294240)
24/04/2025 09:22Despacho - 3 - CAS - (294241)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (294237)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1563/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (294239)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1665/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PDL 292/2025 - CAS - (294234)
24/04/2025 09:17Designação de Relator - PL 1670/2025 - CAS - (294232)
24/04/2025 09:15Designação de Relator - PL 1662/2025 - CAS - (294230)
24/04/2025 09:12Despacho - 3 - CAS - (294235)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 292/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 3 - CAS - (294231)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1662/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (294233)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1670/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (294198)
30/04/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1589/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1589/2025,...
Indicação - (294196)
23/04/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que amplie a rede...
Indicação - (294197)
23/04/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que realiza a...
Indicação - (294203)
24/04/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (294202)
23/04/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (294201)
23/04/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - CEOF - Aprovado(a) - (294200)
23/04/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - (294199)
23/04/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24201 -...
Despacho - 3 - CERIM - (294204)
23/04/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de abril de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...
Indicação - (294143)
24/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...
Designação de Relator - 297/2023 - CS - (294139)
23/04/2025 11:02Despacho - 12 - CEOF - (294142)
23/04/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, com o acatamento da emenda supressiva nº 01,...
Despacho - 12 - CEOF - (294141)
23/04/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo desta CEOF, aprovado...
Despacho - 9 - CEOF - (294144)
23/04/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 13 - SACP - (294145)
23/04/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com aprovação na CEOF, aguardando apreciação da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 9 - SACP - (294140)
23/04/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEC com aprovação, aguardando análise da CS . Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 8 - SACP - (294138)
23/04/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 484/2023 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...
Indicação - (294112)
23/04/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP a implantanção...
Indicação - (294111)
23/04/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de Futvôlei ao...
Indicação - (294109)
23/04/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Quadra de Beach Tênis...
Indicação - (294116)
24/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294113)
24/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (294110)
24/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - Designação de Relator CCJ - Chico Vigilante - CCJ - (294115)
23/04/2025 10:26Folha de Votação - CEC - (294114)
23/04/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...