CLDF

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E LAZER, ENTRE OS CONJUNTOS 'D', 'E', 'F' E 'G' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, ENTRE OS CONJUNTOS 'B', 'C', 'D' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á CAESB NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DO MAU CHEIRO PROVOCADO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NA QUADRA 01 DE SOBRADINHO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12,

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS P-SUL (CEILÂNDIA)/ESTADIO DE TAGUATINGA, VIA N-4/CRUZAMENTO DA FEIRA (QNN) CEILÂNDIA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G -QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL -RA XVI'

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIOS DA RUA DA FERROVIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PONTE ENTRE A METROPOLITANA E A DIVINÉIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1100/2001, PROTOCOLADO NO DIA 24/05/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 996/2001,1000/2001,1005/2001,1006/2001,1007/2001,1009/2001 E DO PLC 964/2001.

SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

PARABENIZA O 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRADINHO SOB O COMANDO DO CEL. JOÃO CARLOS DA SILVA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO, BEM COMO, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 41º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01, QUADRA 300, AVENIDA MONJOLO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.999 E Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2.001.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS AS LÂMPADAS ECONÔMICAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303,DE 20 DE JULHO DE 2000.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA EQNL 1/3 DE TAGUATINGA- RA III, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS NOS LOCAIS DO TRÂNSITO, CONTROLADOS POR PARDAIS ELETRÔNICOS ( EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE).

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO MARGARIDA ALVES AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 245/99 AO PROJETO DE LEI Nº 3.688/98, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44, DE 2001, À LEI DE Nº 42, DE 2001.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 403/99 E 944/2001.

REQUER O FIM DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1291/96 E 3283/97.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL-ALUMB.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 727/99 AO PROJETO DE LEI Nº 301/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 771/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491/1998.

PRESTA SOLIDARIEDADE AOS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE HÁ SETE DIAS.

REIVINDICA AO MINISTRO DA DEFESA DO BRASIL, DR. GERALDO MAGELA QUINTÃO, A CRIAÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS DE CAMPANHAS PREVENTIVAS DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER), PARA EVITAR QUE MILITARES VENHAM CONTRAIR TAL DOENÇA, QUE VEM VITIMANDO MUITOS JOVENS QUE INGRESSAM NAS FORÇAS ARMADAS.

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A LOURENÇO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR PAULO GUILHERME VAZ DE MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ' ELISEU PADILHA.'

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR 'JOSÉ GREGORI'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.082/2001 AO PROJETO DE LEI Nº1.188/2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO BRB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA.

REQUER A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ZACHARIAS MUSTAFA NETO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, PARA INFORMAR AOS DEPUTADOS DISTRITAIS ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO 'CASO MARTINS', QUE VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO PELA IMPRENSA LOCAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCELO CRIVELLA NA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AOS VINTE E CINCO ANOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, MIGUEL FARAGE, PARA EXPLICAR OS PARECERES EXARADOS PELA PROCURADORIA GERAL QUE RESPALDARAM A ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONCEDIDA A EMPRESA MARTINS ATACADISTA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ABDALA CARIM NABUT, PARA INFORMAR AOS DEPUTADOS DISTRITAIS COMO ANDAM AS NEGOCIAÇÕES COM OS SINDICATOS DOS RODOVIÁRIOS E DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA POR FIM AO MOVIMENTO GREVISTA QUE PARALISOU O TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E, AINDA, A FORMULAÇÃO DE CONVITES AOS PRESIDENTES DAS REFERIDAS ENTIDADES, RESPECTIVAMENTE, JOÃO OSÓRIO DA SILVA E WAGNER CANHEDO FILHO, PARA, TAMBÉM, ESCLARECEREM SOBRE O REFERIDO MOVIMENTO GREVISTA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL DE BRIGADA ATHOS COSTA DE FARIA, PARA INFORMAR AOS DEPUTADOS DISTRITAIS COMO ANDAM AS NEGACIAÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO A MELHORIA DOS SALÁRIOS DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA E DO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO, PARA EXPLICAR OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA MARTINS ATACADISTA, QUE RESULTOU NO PERDÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, OBJETO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO Nº 22.257, DE 10 DE JUNHO DE 2001.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.175/01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.944/01.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚBLEO BANDEIRANTE - RA-VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ÁREA VERDE A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.