CLDF

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a reconstrução e reforma das paradas de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a revitalização das faixas de pedestres da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a revitalização das faixas de pedestres da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 27º Batalhão/PMDF: SD QPPMC BRUNO OLIVEIRA DE MORAES, matrícula. 735627/7, SD QPPMC MATHEUS BOTELHO RABELO, matrícula 738.561/7 e SD QPPMC MEKIA LARA DA SILVA REIS, matrícula 738.522/6 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando evitaram que um homem cometesse suicídio, fato ocorrido dia 03/04/2023, no viaduto de ligação entre o Recanto das Emas ao Riacho Fundo II. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 061283-2023.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia Nacional de Libras e pelos relevantes serviços prestados à população surda do Distrito Federal, que se especificam.

Manifesta Moção de Louvor ao fotógrafo Walter Firmo Guimarães da Silva, pela valorização, divulgação e contribuição da cultura negra e das festas populares em seus trabalhos.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL N° 249/2022.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança em brinquedotecas públicas em todo o Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD/DF e SEAPE/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste e incorporação da Gratificação de Exercício Temporário de Atividade Penitenciária – GETAP, instituída pela Lei Nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006, bem como projeto de lei dispondo sobre o reajuste e incorporação da Gratificação de Atividade Especial de Apoio – GAEA, instituída pela Lei nº 4.426, de 19 de novembro de 2009.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providencie a contratação de vigilante para a Escola Classe 501 de Samambaia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção da gestão da Unidade Básica de Saúde nº 5 de Taguatinga.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, para conceder jornada de trabalho diferenciada para servidoras lactantes.

Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV.

Desobriga profissionais responsáveis por entrega a domicílio de adentrar os espaços de acesso restrito de condomínios domiciliares verticais e horizontais.

Institui o “Programa Criança Saudável, Adulto sem Diabetes”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Peregrinação Franciscana, a ser realizada no mês de abril pela comunidade religiosa da Basílica Santuário São Francisco de Assis.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para a instalação de câmeras de segurança pública no Setor Habitacional Buritizinho, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Cervejas Artesanais de Brasília - Artesanal Beer Festival Brasília, realizado no mês de setembro na Região Administrativa VI - Planaltina.

Requer informações à Terracap e ao IBRAM sobre o cumprimento das determinações presentes em processo judicial que especifica.

Altera a denominação da carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”.

Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da capacidade da supracitada Secretaria em evitar ações de violência contra as escolas.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que o Hospital de Campanha situado próximo à UPA da Ceilândia Norte seja usado para atendimentos de pacientes em estado de linha vermelha e amarela, segundo as normas de atendimento.

Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes aos serviços de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Terracap e ao DF Legal sobre o cumprimento das determinações presentes em processo judicial que especifica.

Requer informações ao IBRAM, à Administração Regional de Taguatinga e ao SLU sobre o cumprimento das determinações presentes em processo judicial que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), a respeito do andamento do processo de regularização das ligações informais de energia elétrica na Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) Capão Comprido, situada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em trâmite no Comitê Energia Legal.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a elaboração de estudos e projetos para a reforma e modernização do Museu da Polícia Militar do Distrito Federal.

Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea campanulata no Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO à fala preconceituosa e discriminatória do Presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação as Pessoas com Deficiência.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da Avenida Vedovelli Bortolo, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da via principal entre a Quadra 1 Norte e o Parque Ecológico do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da via principal entre o Parque Ecológico do Gama e Quadra 6 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da via principal entre a feira permanente e a Quadra 11 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da via entre a Quadra 1 do Setor Norte e o Fórum do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização nas proximidades da Feira dos Goianos no Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização na via da Quadra 12 do Setor Central, nas proximidades do Centro de Ensino Médio 2, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização nas Quadras 44, 45, 46 e 47 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus na DF – 475, perto da JE – Areias e Britas, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus na DF – 475, perto da Flora do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus no Condomínio das Palmeiras 4, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de um abrigo de ônibus na Avenida JK, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de um abrigo de ônibus na Rua Sabóia, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus na Quadra 300, Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de escolas de ensino profissionalizante na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos do Colégio Marista Champagnat Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aumento das ciclovias e ciclofaixas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança, vigilância e monitoramento das escolas públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta louvor a ativistas, acadêmicos e servidores públicos pelos serviços prestados à pauta do cuidado e da defesa dos direitos das pessoas que vivem com IST's

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem das redes pública e privada do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Senhor Divino do Espirito Santo pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, no dia 27/04/2023, em defesa dos frentistas.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem do Distrito Federal, in memoriam, pelo combate direto à pandemia do Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que proceda a construção de um Restaurante Comunitário, nos âmbitos da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Instituí o programa “Paz nas Escolas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência nas Escolas e dá outras providências.