CLDF

ASSEGURA O USO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM UNIDADES HABITACIONAIS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS OU OUTRAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS, NO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 202 PRAÇA IRERÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI).

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF DE PRESERVATIVOS FEMININOS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS DEPENDÊCIAS DO CAVE , NO GUARÁ

DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO DF.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

INSTITUI O PROGRAMA BRASÍLIA DO PEDESTRE COM A FINALIDADE DE INDICAR ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE VIAS PARA PEDESTRES NO DF.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A QE 08 E A QE 18 DO GUARÁ I.

DECLARA O PINHEIRO PODOCARPUS SELLOWII A ÁRVORE SÍMBOLO DO PARQUE DO GUARÁ.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O GUARÁ I E O PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DF.

A COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 56 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO DA CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2004, NO PLENÁRIO DA CASAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A VIABILIZAÇÃO DE LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA PRESERVAR O MEIO-AMBIENTE, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E O ALARGAMENTO DAS TRÊS VIAS DE ACESSO, DUAS PELA DF-140 E UMA PELA BR-251, DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, ENTRE AS QUADRAS 02 E 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDERAÇAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGENS DE ÁGUA NA ALTURA DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VISITANTES DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO SETOR DE GALPÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A TROCA DE MANILHAS NA PASSAGEM DE ÁGUA DA 2/3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM CALÇADA NA EPPR DF-05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, ESPECIALMENTE DA AVENIDA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR DF-05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O MANILHAMENTO E CONCERTO DA VIA DO CONTORNO NA ALTURA DA QUADRA 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL OU EM UM PROGRAMA PARALELO A ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DO SETOR 'O', EXPANSÃO QNO 20, ATÉ A DIVISA DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A ADOÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA E IMPLANTAÇÃO, DOADO PELO ARQUITETO ARIOMAR NOGUEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE LIGAÇÃO DO SETOR DE GARAGENS M NORTE COM A BR-070, VIA MN-16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 33, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO NO SETOR P-SUL E P-NORTE NA REGIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A EXPANSÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL PARA OS LOCAIS MAIS SENSÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL, PRINCIPALMENTE A ÁREA RURAL E AS ÁREAS COM RENDA PER CAPITA MAIS BAIXA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVAM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUÍDAS GEOGRAFICAMENTE, PRIORIZANDO ÀQUELAS CONSIDERADAS MAIS VIOLENTAS.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA QUE SEJA ASFALTADA E URBANIZADA A QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE GALPÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO CAMPESTRE, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE CUMPRA A LEI Nº 2228/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO A REMOÇÃO DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO, LOCALIZADAS NA PRAINHA, ENGENHO VELHO, FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UM POSTO MÉDICO PARA PRIMEIROS SOCORROS NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS A/B, C/D, E E/F, DA QUADRA 08 ACESSO A RUA 05, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA 942 - QNJ/W3 NORTE NO HORÁRIO DE 6:30 ÀS 7:30.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS SEGURANÇA NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RECONSTRUÇÃO DA CERCA QUE DELIMITA O PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ).

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ).

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.