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Designação de Relator - PL 2029/2025 - CAS - (321071)
03/12/2025 14:46Despacho - 3 - CAS - (321070)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 391/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (321074)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2050/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CAS - (321072)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2029/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Requerimento - (321068)
03/12/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Designação de Relator - PDL 387/2025 - CAS - (321065)
03/12/2025 14:42Designação de Relator - PDL 388/2025 - CAS - (321063)
03/12/2025 14:35Designação de Relator - PDL 391/2025 - CAS - (321069)
03/12/2025 14:44Despacho - 3 - CAS - (321064)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (321066)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (321062)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.777, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321054)
03/12/2025 14:26Publicação - DODF - Lei nº 7.775, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321056)
03/12/2025 14:28Publicação - DODF - Lei nº 7.776, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321055)
03/12/2025 14:26Designação de Relator - PL 2037/2025 - CAS - (321052)
03/12/2025 14:04Despacho - 4 - CAS - (321053)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2037/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321032)
12/12/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1662/2025,...
Moção - (321031)
03/12/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Redação Final - CCJ - (321034)
03/12/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras e demais recursos de...
Moção - (321037)
04/12/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal...
Redação Final - CCJ - (321033)
03/12/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.856 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências. A CÂMARA...
Designação de Relator - PDL 380/2025 - CAS - (321038)
03/12/2025 13:34Redação Final - CCJ - (321035)
03/12/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.119 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza a Defensoria Pública do Distrito Federal a realizar...
Despacho - 3 - CAS - (321039)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (321010)
03/12/2025 10:19Indicação - (321013)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Redação Final - CCJ - (321009)
03/12/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.057 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321011)
03/12/2025 10:20Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
03/12/2025 10:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
03/12/2025 10:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321004)
03/12/2025 10:16Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321006)
03/12/2025 10:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321005)
03/12/2025 10:16Despacho - 13 - SELEG - (321008)
03/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (321007)
03/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320995)
03/12/2025 10:09Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320996)
03/12/2025 10:09Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320997)
03/12/2025 10:10Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320998)
03/12/2025 10:10Despacho - 9 - SELEG - (320994)
03/12/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320982)
03/12/2025 09:41Despacho - 4 - CTMU - (320978)
03/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 4 - CAS - (320981)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2056/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (320980)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2016/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320976)
03/12/2025 09:34Despacho - 7 - SELEG - (320977)
03/12/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320979)
03/12/2025 09:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320972)
03/12/2025 09:32Publicação - DCL Nº 264, 3 de dezembro de 2025 - CTMU - (320971)
03/12/2025 09:31Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320974)
03/12/2025 09:33Despacho - 4 - CAS - (320973)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2007/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320975)
03/12/2025 09:34Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320970)
03/12/2025 09:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320954)
03/12/2025 09:24Despacho - 11 - SELEG - (320958)
03/12/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320956)
03/12/2025 09:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320955)
03/12/2025 09:24Despacho - 9 - SELEG - (320957)
03/12/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...