CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de semáforo no cruzamento da QNP 10 com a QNP 14, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de quebra molas ao longo da via da Fundação Bradesco - via N3, em Ceilândia/DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, promova a Substituição de lâmpadas de iluminação comum por lâmpadas de LED nas Avenidas Itamaracá, Verdovelli Bortolo, Engenheiro José Maciel de Paiva, Padre Alessandro Ferloni e Comercial Centro Sul do Gama RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF, A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ITENS DA CESTA BÁSICA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de creche na QS 427 AE 02 de Samambaia/df.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Reposição das tampas de bueiros no Setor de Oficinas da Estrutural RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Implantação do Parque Central em Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha de transporte da região dos Jardins Mangueiral ao Plano Piloto e Inverso.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Revitalização das Calçadas com acessibilidade nas Avenidas Itamaracá, Engenheiro José Maciel de Paiva, Dos Pioneiros e Centro Leste do Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de mudas de grama no estacionamento da Feira do Galpão da Rodoviária lado oeste, Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF, promova a Implantação de Retorno na Quadra 211 antes do balão em Santa Maria RA XIII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de que ocorra a criação da Secretaria de Estado Especial do Idoso do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal e da NOVACAP, promova o recapeamento da Via Contorno no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital Regional de Planaltina, visando ao atendimento de pacientes graves ou de risco, potencialmente recuperáveis, evitando que estes venham a óbito durante o deslocamento para outros hospitais.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta de Baixo - CEF PAB, localizado na BR 290, Km 14 - Ponte Alta Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 04 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto na localidade denominada Condomínio Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Retirada de Entulhos e seja Construída uma Praça na Quadra 22/26 do P Sul Ceilândia RA-IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem DER DF, promova a Construção de um Viaduto sobre o entroncamento de acesso ao Riacho Fundo I com a DF 075 (EPNB) e a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Reforma das Quadras de Esportes, localizadas nas Quadras 03, 05 e 13/15 do Setor Sul do Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Itamaracá, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Comercial Centro Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Centro Oeste, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Pando Francisco, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Lourival Bandeira, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Sayonara, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Centro Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Wagner Piau de Almeida, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Roservart Alves de Souza, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova á Ligação do Sistema de Captação de Água Fluviais na QSC 19 Chácara 26 Conjunto A, no Setor de Chácaras Samambaia Sul - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Engº José Maciel de Paiva, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da praça e Parque Infantil da QR 109, conjunto 04, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas Quadras 6, 8, 13 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a posse e investidura no cargo dos professores aprovados no concurso vigente da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16 de setembro, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 e 16 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a execução de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal VC-441, que liga a DF-285 ao conglomerado rural Lamarão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Em face da decisão proferida que decidiu pela inadmissibilidade do Requerimento 1612/2020, que postula a criação da CPI da Pandemia, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia.

Denomina 'Centro Olímpico e Paralímpico Marcelo Ramos' o Centro Olímpico e Paralímpico situado na QNP 21, Área Especial, s/n, Setor 'P' Norte, cidade de Ceilândia - RA IX.

Altera a Lei nº 6.577, de 20 de maio de 2020, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências'.

Assegura ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel ou telefonia fixa sobre a redução de velocidade, bem como sobre a interrupção no serviço de conexão à internet móvel ou internet fixa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul denominado 'Viva Centro!', localizado na Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal - RA I.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Pereira da Silva, precursor do movimento cultural junino do DF.

Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Doutor BRENO FROTA SIQUEIRA pela excelência dos serviços prestados à saúde da população do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgia endoscópica de coluna vertebral.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pela Homenagem ao Dia Internacional dos Farmacêuticos, comemorado no dia 25 de setembro.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Vicente Paulo de Melo, 'O Jardineiro Cidadão', pelos excelentes serviços prestados à comunidade da QNL 10, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME' e o Convênio ICMS 78/20, de 2 de setembro de 2020, que 'Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Convênio ICMS 96/18, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.', dos quais o Distrito Federal é signatário.

Requer Informações à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca das medidas que serão tomadas para a proteção da População de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília, que teve os seus pertences apreendidos pela Secretaria DF Legal.

Requer a retirada de tramitação do PL 2131/2018 que Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados de que trata o processo 393.000.125/2013 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em data a ser estabelecida posteriormente, para debater sobre o tráfico de espécimes da fauna silvestre e o descontrole no trato das capivaras e animais de tração, no âmbito do Distrito Federal.

Requer ao Secretário de Estado de Educação informações acerca do fornecimento de internet gratuita aos alunos e docentes da Rede Pública de Educação do Distrito Federal.

Requerem informações ao Governador do Distrito Federal sobre a existência de espaços destinados à instalação de equipamentos públicos em Samambaia.

Requer Informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal acerca das ações que resultaram na apreensão de pertences da População em Situação de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília.

Manifesta apoio à nomeação e recondução da Professora Márcia Abrahão e do Professor Enrique Huelva aos cargos, respectivamente, de Reitora e Vice-Reitor da Universidade de Brasília.

Requer realização de Comissão Geral, no formato remoto, com o objetivo de debater a saúde pública no Distrito Federal, no dia 17 de setembro de 2020, às 9h da manhã.