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Anexo - Único - CEOF - (317882)
12/11/2025 16:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317883)
12/11/2025 16:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317879)
12/11/2025 16:40Ofício - CDESCTMAT - (317880)
12/11/2025 16:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317881)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317480)
11/11/2025 17:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317477)
11/11/2025 17:42Ofício - CDESCTMAT - (317481)
11/11/2025 17:43Ofício - CDESCTMAT - (317478)
11/11/2025 17:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317479)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317434)
11/11/2025 17:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317437)
11/11/2025 17:22Ofício - CDESCTMAT - (317435)
11/11/2025 17:20Ofício - CDESCTMAT - (317438)
11/11/2025 17:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317436)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317404)
11/11/2025 16:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317407)
11/11/2025 17:00Ofício - CDESCTMAT - (317405)
11/11/2025 16:57Ofício - CDESCTMAT - (317402)
11/11/2025 16:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317403)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317406)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317363)
11/11/2025 15:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317366)
11/11/2025 16:02Ofício - CDESCTMAT - (317361)
11/11/2025 15:56Ofício - CDESCTMAT - (317364)
11/11/2025 15:59Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317365)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317362)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317321)
11/11/2025 15:17Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317318)
11/11/2025 15:15Ofício - CDESCTMAT - (317316)
11/11/2025 15:15Ofício - CDESCTMAT - (317319)
11/11/2025 15:15Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317317)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317320)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - SELEG - (317247)
11/11/2025 08:35Portaria GMD - 467/2025 - GTS - (317245)
11/11/2025 06:07Portaria GMD - 467/2025 - GTS - (317246)
11/11/2025 06:08Anexo - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (317243)
11/11/2025 15:26Lei - nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - SELEG - (317242)
10/11/2025 18:19Projeto de Lei - (314568)
21/10/2025 11:41Indicação - (314565)
22/10/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (314567)
22/10/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (314566)
22/10/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (314559)
24/10/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (314562)
24/10/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09133 - ADM. REG....
Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (314563)
24/10/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09122 - ADM. REG....
Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (314561)
24/10/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...
Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (314560)
24/10/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 826/2023,...
Moção - (314554)
21/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...
Moção - (314549)
21/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Indicação - (314553)
24/10/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (314552)
24/10/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do...
Emenda (Orçamentária) - 129 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (314558)
24/10/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (314557)
24/10/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Despacho - 4 - CDC - (314551)
22/10/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - SACP - (314548)
21/10/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o Despacho 4 SELEG (314505): À CTMU, para conclusão do processo na unidade. À CS, para...
Emenda (Aditiva) - 162 - SACP - Aprovado(a) - (314547)
21/10/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Despacho - 2 - SACP - (314540)
21/10/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (314546)
21/10/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (314539)
21/10/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. ...