CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DO PROJETO REINVENTANDO A BIBLIOTECA, DA ESCOLA CLASSE 18 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DE LINHAS ALTERNATIVAS PARA CIDADE DO GAMA.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE LIGAÇÃO NA CIDADE DO GAMA.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER OS ESTUDOS,AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS,NECESSARIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,PARA QUE TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL SEJAM ATENDIDOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUÍDOS REGIONALMENTE, ASSIM COMO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES JÁ IMPLANTADOS.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO EMPÓRIO RURAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL COM PRODUÇÃO RURAL RELEVANTE E PELA REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA PEQUENA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATOS.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE EVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS INTEGRADOS DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA NA ÁREA RURAL - CIOESP,ASSIM COMO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.777/2006, QUE CRIOU A PATRULHA RURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇAÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, EM ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE O DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL A SERVIDORES OU EMPREGADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CONTROLE DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE MAMA, E DE PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 3.150 DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE.

INCLUI A FESTA JUNINA CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO.

DENOMINA AS PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GRANDE GINCANA ESTUDANTIL DE SOBRADINHO II NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL,ÁS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE NO BRASIL E O LANÇAMENTO DO LIVRO REFLEXÃO PARA A VIDA PÚBLICA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2007,EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER A RESPEITO DA LICITAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR IGREJAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO À TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2007,QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LEI Nº 3.958, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ESPECÍFICAS PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA SEJA TRANSFORMADO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA, DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE MÃO-DE-0BRA QUALIFICADA ESPECÍFICA PARA A ÁREA RURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A PROMOÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E CREDITÍCIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DA TAXA DE JUROS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO, COM O OBJETIVO DE GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS MOLDES DO PRONAF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE PARA TODOS OS PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANAIS FABRICADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AGREGANDO VALOR PARA O PRODUTOR E PROPICIANDO SEGURANÇA ALIMENTAR AO CONSUMIDOR.

SUGERE AO EX CELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DO COLÉGIO DE LATA DA VILA TELEBRASÍLIA NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA-I.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODIVIÁRIOS SUL E NORTE, BRASÍLIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-150, NO TRECHO ENTRE O KM 0 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS, JUNTO AO PISCINÃO DO LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EM CARÁTER PERIÓDICO À UNIDADES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA ESCOLA CLASSE 02, LOCALIZADA NA QUADRA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 510 NA QUADRA 510 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 NA QUADARA 801 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA BAIXA NA QUADRA 405 DA AVENIDA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À ILEGALIDADE DE GRAMPOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELO LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989.

COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E DEMAIS MAQUINÁRIOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 77, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, AO PL Nº 443, DE 1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

ALTERA A LEI Nº 3267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS E/OU SALAS DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SOBRADINHO II.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA - DF, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 24.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO SETOR DE AUTOMÓVEIS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL - SCS NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DUAS ONDULAÇÕES ENTRE O CONJUNTO L DA QUADRA 201 E O CONJUNTO L DA QUADRA 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.