CLDF

Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências”, para incluir direito a pessoas com insuficiência cardíaca ao passe livre no Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação adequada das pessoas privadas de liberdade no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos dois Parquinhos localizados no Quadradão da QNP 28, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado no Quadradão da QNP 32, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda a desobstrução de boca de lobo nas avenidas principais da Região Administrativas de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário no Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a ampliação e manutenção do parque de videomonitoramento urbano na Região Administrativa de Ceilândia/DF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda , estudo de viabilidade para criação de um novo programa da Fábrica Social - Ceilândia Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento de toda extensão do Conjunto O da QNP 32, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgão competentes, melhorias dos sistemas de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNP 32 Conjunto O, em frente à casa 38, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Setor O, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que tome providências para completar as equipes da Saúde da Família que atuam na Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que adote providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote providências para expandir a cobertura de saúde da família na região administrativa da Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística do Shopping Feira- Na Hora, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Atacado, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, recomponha a oferta de medicamentos nas Unidades de Saúde da Ceilândia, de acordo com a relação nacional de medicamentos essenciais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira Central, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, disponibilize galpão em Ceilândia para descentralização da logística farmacêutica da atenção primária.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a construção de um Centro Olímpico no Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que seja feito um efetivo controle na distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, para que não haja solução de continuidade nos tratamentos dos pacientes.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a continuidade na recuperação da pavimentação asfáltica nas principais vias da cidade de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que tome providências para ampliar a estrutura da Unidade Básica de Saúde nº 14, na Região Administrativa da Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na QNP 28/32, abaixo do Centro de Ensino Fundamental 14, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores contratados pela Empresa BRA, quando de sua demissão.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo sintético na QNM 10 localizado na cidade de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem, adote providências para melhorar o acesso à Unidade Básica de Saúde nº 7, Café Sem Troco, na região Administrativa do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a pintura em grafite do muro do Centro de Ensino Fundamental 14, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie 50 macas ginecológicas para as unidades de saúde de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO 06 Conjunto E, na Ceilândia Norte – RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), providências junto aos órgãos competentes, para a recuperação das estradas rurais na cidade de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento de toda extensão do Setor P Norte, principalmente na QNP 19, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, o aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no Centro Social Luterano Cantinho do Girassol, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova o aumento do poder ostensivo e prevenção policial na QNN 02, visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no cruzamento da QNM 03, em Ceilândia Sul – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento de toda extensão da EQNN 19 Conjuntos A e B, sentido a EQNN 17, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal gestões junto à Administração Regional de Ceilândia para ampliação e substituição dos sistemas de iluminação pública na Quadra 34 do “P-SUL” e adjacências; bem como manutenção do telhado da feira do “P-Norte” e manutenção predial preventiva e corretiva do Shopping Popular de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, recuperação das faixas de pedestres das Avenidas P1, P2, P3, P4 e P5 localizada no Setor P Sul em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, não contemplados no envio da Mensagem nº 055/2023-GAG, datada de 23 de março de 2023.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de calçadas de acessibilidade aos abrigos e à FCE/ UNB

Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED da quadra de esporte da QNN 24/26 na Guariroba.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Libras, no dia 24 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres nas vias P1 e P2 do Setor P Norte na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal que retome a dupla "Cosme e Damião" nas escolas 11, 19, 25 e 36 do P Norte, localizada na Ceilândia.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores nas avenidas P1 e P2 na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma do parque infantil localizado no Setor "O" da Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras de esportes, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.019, de 2021.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma das quadras de esportes, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às servidores, gestores, usuários e instituições pelos relevantes trabalhos e contribuições desenvolvidos em prol da saúde do Distrito Federal comemorando o Dia Mundial da Saúde.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 05 de Ceilândia Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ampliação e reforma do Hospital Regional, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça da Juventude, situada na QNN 20 da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, recuperação das faixas de pedestres das avenidas do P1, P2 e P3 do Setor "O" em Ceilândia.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.128, de 2021.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza da boca de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 05, QNM 07 e QNM 9 na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.