CLDF

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'BANCO DE ALIMENTOS'.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE TAXAS DE MATRÍCULA EFETUADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL, NO CASO DE DESISTÊNCIA.

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.622, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.'

FIXA CRITÉRIOS, PRAZOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HORÁRIO CORRIDO DE TRABALHO PARA MÃE DE FAMÍLIA E GESTANTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E EXPOSIÇÃO PARA VENDAS, DE PRODUTOS GRANJEIROS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS 'DIREITO CONSTITUCIONAL' E DIREITO PENAL', COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS,NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS DE 'PIPÓDROMOS', PARA A PRÁTICA E SOLTURA DE PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E USO DE BANCOS 24 HORAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS E BENEFÍCIOS À MODERNIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO SETOR DE TRANSPORTES, CONTRATADOS POR ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB A ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACIONÁRIO DOS PODERES PÚBLICOS CONSTITUÍDOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ROSALY RULLI COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2001, PARA HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR FERNANDO CORASSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR O CONTABILISTA, PELA PASSAGEM DO SEU DIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÉLIO CARDOSO CEZAR DA SILVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2001, PARA HOMENAGEAR OS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA, INTEGRANTES DA SAUDOSA '6ª COMPANHIA DE GUARDA DO EXÉRCITO BRASILEIRO'.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO ALVES DE SOUZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ARTISTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENONI DIAS BELTRÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2001, EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DO DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ALFRED NORBERT GASSNER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELA PASSAGEM DE SEU DIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK NA ALTURA DA QUADRA 913 SUL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SETOR BANCÁRIO SUL NO TRECHO LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO DA GALERIA DOS ESTADOS, NO PLANO PILOTO - RA I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARA RÉGIA DI PERNA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA NO TECHO DA RODOVIA DF-001, NO SEGMENTO CONHECIDO COMO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA - RA III.

REQUER O COMPARECIMENTO DOS SENHORES ABDALA KARIM NABUT, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, LEONARDO DE FARIA E SILVA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS (AFASTADO), CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, EX-GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO DMTU, CARLOS AUGUSTO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE, EX-COORDENADOR DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DMTU E CONVITE AO SENHOR TOUFIC KASSER BITTAR, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VECTORING FACTORING, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE OS ASSUNTOS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MANOEL SOARES (ANTONIO BAIANO).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALVES MOURA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO ESTUDANTE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EMPRESÁRIO LOURIVAL NOVAES DANTAS, CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL, ELEITO LÍDER GRÁFICO DAS AMÉRICAS 2001, PELA PRITING ASSOCIATION OF FLÓRIDA - USA.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A OFERTA DA PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA INCLUSÇÃO DE DISCIPLINA VERSANDO SOBRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS POR PARTE DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO DF (DEFENSORIA PÚBLICA).

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DO DESCOBERTO NA RA DE CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORAR O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER NA QNM 14, EM CEILÂNDIA, RA IX.

PARABENIZA O SR. LOURIVAL NOVAES DANTAS PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE LÍDER GRÁFICO DAS AMÉRICAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DA DF-250.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BALÕES AJARDINADOS NAS VIAS W1 DA ASA SUL E ASA NORTE DE BRASÍLIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO PARANOÁ, RA VII.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LICENÇA PARA VIAGEM, DOS DIAS 1º A 04 DE FEVEREIRO DE 2001, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CEILÂNDIA, RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOS SETORES DE CLUBES NORTE E SUL DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MENOR TEOR DE MERCÚRIO, POR TIPO E POTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS OU DE ASSINATURA BÁSICA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO EFETIVO DE TRABALHO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DF EM ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELTRÔNICO DE DADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO MAÇON.