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Indicação - (280015)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280017)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (280016)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - CCJ - (280011)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 1.448 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Distrito Federal...
Despacho - 6 - SACP - (280009)
04/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (280010)
04/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão da Lei citada na Emenda substitutiva (121271). Brasília, 4 de dezembro de 2024. ...
Anexo - II - CEOF - (279979)
04/12/2024 12:53Anexo - V - CEOF - (279982)
04/12/2024 12:53Anexo - IV - CEOF - (279981)
04/12/2024 12:53Anexo - VI - CEOF - (279983)
04/12/2024 12:53Anexo - III - CEOF - (279980)
04/12/2024 12:53Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53Indicação - (279956)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (279955)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Redação Final - CCJ - (279934)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico...
Publicação - - CTMU - (279929)
04/12/2024 12:53Despacho - 8 - CTMU - (279930)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 266, de 04 de dezembro de 2024, pg. 16 (anexa...
Despacho - 6 - SACP - (279935)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279933)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (279932)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279931)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido a CDC para providências relacionadas ao número da proposição na folha de votação. Brasília, 4...
Despacho - 10 - SELEG - (279928)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279916)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (279917)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279918)
04/12/2024 12:53Publicação - DCL 266 - CPDM - (279915)
04/12/2024 12:53Despacho - 3 - SELEG - (279914)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Ofício - - CTMU - (279792)
04/12/2024 12:53Ofício - - CTMU - (279795)
04/12/2024 12:53Ofício - - CTMU - (279797)
04/12/2024 12:53Despacho - 1 - CTMU - (279793)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279796)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279798)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279782)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 substitutivo (Autoria: Deputado Max Maciel e do Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 817/2023, que...
Ofício - - CTMU - (279784)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279781)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279785)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279780)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279783)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279759)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279757)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279760)
04/12/2024 12:52Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279761)
04/12/2024 12:52Indicação - (279758)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279739)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279743)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Ofício - - CTMU - (279744)
04/12/2024 12:52Ofício - - CTMU - (279741)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279742)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279740)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Moção - (279717)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos integrantes do Grupo...
Projeto de Decreto Legislativo - (279718)
04/12/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279721)
04/12/2024 12:52Indicação - (279715)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279720)
04/12/2024 12:52Indicação - (279716)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279719)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...