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IND 2992/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E ONDULAÇÕES NA QNL 30 RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 NOVA QNL, TAGUATINGA RA - III.
IND 2993/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E ONDULAÇÕES NA QNL 20 DOS CONJUNTOS A, B, E, NOVA QNL, TAGUATINGA RA - III.
IND 2994/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E ONDULAÇÕES NA QNL 18 DOS CONJUNTOS C, D, E, NOVA QNL, TAGUATINGA RA - III.
IND 2995/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E ONDULAÇÕES NA QNL 16 DOS CONJUNTOS C, D, E, F NOVA QNL, TAGUATINGA RA - III.
IND 2999/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DAS C 01 A 12, TAGUATINGA RA - III.
IND 3001/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA CNB 14 COMERCIAL NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3002/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA CNB 04 E 05, TAGUATINGA RA - III.
IND 3005/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS NA C 11, CENTRO DE TAGUATINGA, TAGUATINGA, RA - III.
IND 3007/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DAS M NORTE DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3010/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DO SETOR H NORTE DE OFICINAS DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3011/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DAS QNH E TAMBÉM NA AV. PRINCIPAL DO MEIO E A BAIXO DAS QNH DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3012/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DAS QI DA QUADRA 01 A 25, TAGUATINGA RA - III.
IND 3013/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DAS QNE E QNF DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3014/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DAS QNL 28 A 30 CHAPARRAL DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3015/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DAS QNJ, QNA, QNB E QNC, TAGUATINGA RA - III.
IND 3016/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DAS QNL 01 A 25 DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3018/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3017/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS QSB, QSC, QSD E QSF, TAGUATINGA RA - III.
IND 3020/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QNC 01 FRENTE AO LOTE 17, PRÓXIMO AO SETOR DE CHÁCARAS TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 3021/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QI 04 AV. SESI TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 2675/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINNISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO LOCALIZADA NA QNG E QNL 10 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.
IND 3004/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NO ESPAÇO CULTURAL TEATRO DAS PRAÇAS, TAGUATINGA RA - III.
IND 2682/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODA ÁREA DA ESTAÇÃO DO METRÔ METROPOLITANA PRÓXIMO AO DETRAN TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.
IND 3019/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QNL 28 À 30 CHAPARRAL, TAGUATINGA RA - III.
IND 3009/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, LOCALIZADO NO SETOR H NORTE DE OFICINAS TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 9815/2017
11/11/2024 22:37SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SANTA MARIA
IND 2683/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL/CAESB, O REBAIXAMENTO DA CAIXA DE ESGOTO DA CAESB LOCALIZADO EM FRENTE AO BLOCO A LOJA 27 SANDU SUL TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - RA III.
IND 3008/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO SETOR DE OFICINAS EM UMA ÁREA LOCALIZADO NO SETOR H NORTE DE OFICINAS DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 2680/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNE VIA PRINCIPAL TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - RA III.
IND 2684/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADO EM FRENTE AO BLOCO A LOJA 27 AV. SANDU SUL TAGUATINGA SUL, TAGUTINGA - RA III.
IND 2685/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADO NA QSC 23 TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - RA III.
IND 2676/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO LOCALIZADO NA VIA DE ACESSO DO PISTÃO SUL TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - RA III.
IND 2677/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADO NA QND DO PISTÃO SUL TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - RA III.
IND 3022/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DO TEMPORIZADOR DE PEDESTRE NO SEMÁFORO NA QI 09 POSTO SHELL, LOCALIZADA NA AV. SANDU NORTE, TAGUATINGA, RA - III.
IND 3023/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. SANDU NORTE, TAGUATINGA, RA - III.
IND 2681/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NA QUADRA QNC AVENIDA PRINCIPAL TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.
IND 2996/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES FRENTE À ESCOLA CLASSE 27 SANDU NORTE, TAGUATINGA RA - III.
IND 2987/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, A ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE DISPONIBILIZAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALUNOS DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER AS PESSOAS IDOSAS, NAS ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS NOS PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS - PEC´s.
IND 2988/2015
11/11/2024 22:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS TITULARES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESPECIALIDADE VIGILÂNCIA,EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFÍCAVEL - VPNI.
PLC 23/2015
11/11/2024 22:37Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica, e dá outras providências.
PL 469/2015
11/11/2024 22:37Suspende a exigibilidade dos créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre os serviços diretamente relacionados à organização e à realização dos jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e dá outras providências.
PL 470/2015
11/11/2024 22:37Dispõe sobre a aplicabilidade, a integração e a produção de efeitos na legislação distrital de convênios e demais atos celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e da outras providências.
PL 467/2015
11/11/2024 22:37Autoriza o Distrito Federal a alienar participação societária de suas empresas, na forma que especifica, e da outras providências.
PL 468/2015
11/11/2024 22:37Altera a Lei federal nº6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei federal nº7.431, de 17 de dezembro de 1985, a Lei nº1.254, de 8 de novembro de 1996, a Lei nº4.022, de 28 de setembro de 2007, a Lei nº4.727, de 28 de dezembro de 2011, e a Lei nº 4.733 de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
REQ 614/2015
11/11/2024 22:37Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, sobre assistência religiosa no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
PL 471/2015
11/11/2024 22:37Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art.4º,§§ 1º e 4º, da Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública - TLP do exercício de 2016, altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei nº3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras procidências.
REQ 620/2015
11/11/2024 22:37Requer a realização de audiência pública, em data a sewr definida, para debater as questões relacionadas à previdência e à aposentadoria dos servidores públicos civis do DF, objeto dos PLCs nºs 19, 20 e 21, de 2015, todos de autoria do Poder Executivo.
MO 104/2015
11/11/2024 22:37Manifesta apoio e solidariedade no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória no condomínio Por do Sol, abertura do diálogo com a comunidade e elaboração de termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
REQ 615/2015
11/11/2024 22:37Requer informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio do servidor MAURÍCIO CANOVAS SEGURA, matrícula 23.791-4.
PLC 22/2015
11/11/2024 22:37Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, para estabelecer a necessidade de formação específica para os ocupantes de cargos em comissão de direção.
REQ 604/2015
11/11/2024 22:36Requer a realização de audiência pública para discutir as Condições Físicas, Operacionais e de Infraestrutura dos Centros de Educação Especial do Distrito Federal.
REQ 605/2015
11/11/2024 22:36Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.
PL 466/2015
11/11/2024 22:36Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal.
REQ 606/2015
11/11/2024 22:36Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.
PL 464/2015
11/11/2024 22:36Altera a Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 607/2015
11/11/2024 22:36Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.
REQ 609/2015
11/11/2024 22:36Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.
REQ 610/2015
11/11/2024 22:36REQUER INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE VICENTE PIRES.
PL 463/2015
11/11/2024 22:36Dispõe sobre número de telefone específico, denominado Disque-Denúncia Escolar, e formulário eletrônico específico no sistema público de recebimento de denúncias em casos de atos ocorridos em unidades de ensino.
REQ 611/2015
11/11/2024 22:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA.