Busca
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (294599)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1676/2025 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (294601)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1674/2025 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294600)
29/04/2025 14:07Designação de Relator - CDESCTMAT - (294596)
29/04/2025 14:01Designação de Relator - CDESCTMAT - (294598)
29/04/2025 14:03Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294594)
05/05/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1652/2025 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - DCL 86 - CDDM - (294595)
29/04/2025 13:48Ofício - - CSA - (294590)
29/04/2025 13:18Ofício - - CSA - (294592)
29/04/2025 13:20Despacho - 9 - CSA - (294593)
29/04/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1345/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (294591)
29/04/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1578/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580)
29/04/2025 13:00Projeto de Lei - (294579)
29/04/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Recuperação de Áreas Degradadas...
Indicação - (294578)
08/05/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (294577)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294576)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Ofício - - CSA - (294582)
29/04/2025 12:14Despacho - 4 - CS - (294581)
29/04/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem, retorno esse projeto para que seja feita noca designação de relatoria. Brasília,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (294534)
22/09/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 581/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (294533)
29/04/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1691/2025, que “Institui a...
Indicação - (294531)
05/05/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294528)
30/04/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7610/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294527)
30/04/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7319/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Despacho - 3 - CEC - (294529)
28/04/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 4 - CEC - (294526)
28/04/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 3 - CEC - (294530)
28/04/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 5 - SACP - (294532)
28/04/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1585/2025 da CDDM com parecer aprovado e folha de votação. Parecer pendente da CEC. ...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (294515)
28/04/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294525)
30/04/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7315/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Despacho - 3 - CDDM - (294517)
28/04/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1474/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 5 - CDDM - (294516)
28/04/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1540/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 7 - CDDM - (294519)
28/04/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1356/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 4 - CDDM - (294518)
28/04/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1584/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 4 - CDDM - (294520)
28/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1585/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 11 - SACP - (294522)
28/04/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição distribuída à CCJ, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG 92959. Brasília, 28 de...
Projeto de Lei - (294500)
05/05/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre medidas de segurança...
Projeto de Lei - (294502)
28/04/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, VOLTADA PARA...
Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (294503)
28/04/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 70/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Moção - (294505)
28/04/2025 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Indicação - (294501)
29/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (294499)
29/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Portaria GMD - 164/2025 - GTS - (294506)
28/04/2025 11:20Portaria GMD - 164/2025 - GTS - (294504)
28/04/2025 11:19Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294487)
28/04/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 532/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (294488)
28/04/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 660/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294498)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 70/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (294497)
28/04/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1313/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (294493)
29/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294496)
29/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (294495)
29/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (294490)
29/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (294477)
25/04/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1086/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Ofício - CSA - (294475)
25/04/2025 17:10Designação de Relator - Iolando - CCJ - (294472)
25/04/2025 16:38Designação de Relator - Iolando - CCJ - (294473)
25/04/2025 16:38Despacho - 12 - SACP - (294474)
25/04/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1000/2024 da CSA com Parecer Aprovado e Folha de votação. Parecer pendente da CDDM. ...
Despacho - 3 - CSA - (294476)
25/04/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Designação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294471)
25/04/2025 16:37Despacho - 4 - CFGTC - (294470)
25/04/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº...