CLDF

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito das providências que estão sendo ou que serão tomadas diante do risco de surto antecipado pelo vírus H1N1.

Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca dos Bombeiros Militares, aprovados no último concurso, que tomaram posse na corporação por força de determinação judicial que estão sub judice.

Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de abril de 2016, às 15 horas, para homenagear os profissionais que trabalham para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 15 de abril de 2015 às 10 horas, para debater sobre a implantação da TV Digital no Distrito Federal.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 631, de 2015, que declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso.

Altera a Lei nº214, de 23 de dezembro de 1991, que Institui o Programa de Apoio ao Adolescente Aprendiz, a Lei nº 2.915, de 6 de fevereiro de 2002, que Institui o Programa Jovem Trabalhador, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências, a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências, e a Lei nº 5.415, de 20 de novembro de 2014, que Dispõe sobre cota de estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal, a fim de estimular os estagiários, os adolescentes aprendizes e os jovens trabalhadores a adquirir conhecimentos na área de Tecnologia da Informação - TI.

Requer seja sua assinatura nas proposições que especifica considerada para fins exclusivos de apoiamento.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PERMANENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PARQUE DA NATUREZA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF, EM ÁREA A SER DEFINIDA COM A COMUNIDADE DA REGIÃO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF, QUE COLOQUE PLACAS DE INDICAÇÃO E DIRECIONAMENTO DO SETOR DE OFICINAS SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XXXIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DA VICINAL- VC 371, QUE DÁ ACESSO AO TOTAL VILLE RESIDENCIAL PORTO PILAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO III

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE ALTERE O RETORNO PARA DAR ACESSO AO SETOR DE OFICINAS SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM AO PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - PAP, NO DETRAN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNO 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MELHORAR AS LINHAS DE ÔNIBUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QNP 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA REDE DE ESGOTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DAS PASSARELAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA QI E QE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QE 1 CONJUNTO M, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA QE1 CONJUNTO M (FUNDOS) DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XXXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUTO M (FUNDOS), DA QE1 DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REFORMA DO MARCO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA ENTRADA DA QI 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QI 05 DO SETOR DE INDÚSTRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES DE SEGURANÇA NA CIDADE ESTRUTURA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODO O SETOR DE INDÚSTRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SRL BURITIS II, E/Q 10/20, CONJ. C AO LADO DO POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL-VC 371, QUE DÁ ACESSO AO TOTAL VILLE RESIDENCIAL PORTO PILAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO E DESATIVAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DA ESQUERDA NA VIA DA EPTG E A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DA DIREITA DA EPTG, COMO CORREDOR EXCLUSIVO PARA OS ÔNIBUS COLETIVOS E VEÍCULOS AUTORIZADOS.

SUGERE AO PODER DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA - IBRAM A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNB, CREA, CAU OU IAB, PARA DAR CONTINUIDADE E CONCLUIR OS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, NA ÁREA DE ARINE SUCUPIRA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, RESPONSAVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNB, CREA, CAU OU IAB, PARA DAR CONTINUIDADE E CONCLUIR OS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS, NA ÁREA DE ARINE SUCUPIRA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO RIACHO FUNDO I E II, COM A GRANJA MODELO E NÚCLEO BANDEIRANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO W3 SUL A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A ESTRUTURAL E A VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE PROTEÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SLU EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A LIMPEZA, ROÇAGEM E O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA FRENTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL JK, SITUADO NA BR 020, MÓDULO 07 LOTES 14 A 26, MESTRE D'ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANISTIE, POR DECRETO, EX MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE COM MEDIDA DE EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMO FORMA DE CORREÇÃO OU POSSÍVEL ADEQUAÇÃO ENTRE A FALTA COMETIDA E A REPRIMENDA APLICADA QUE TENHA LEVADA A EFEITO A EXCLUSÃO DESTES, CONSIDERANDO AS DEMAIS ALTERNATIVAS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DE QUE DISPÕE A AUTORIDADE DISCIPLINADORA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE MULTIUSO, REFEITÓRIO E VESTIÁRIO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N. 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE N° 16, LOCALIZADA EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRIRO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO A PROMOVER A CONTÍNUA TRAMITAÇÃO DO CONCURSO DOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIARIA E DETERMINAR A CELERIDADE DA ÚLTIMA FASE PARA QUE OS MESMOS POSSAM FAZER O CURSO DE FORMAÇÃO

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 13 DE SOBRADINHO