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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135653)
17/11/2024 04:11
Ofício - CDESCTMAT - (135654)
17/11/2024 04:11
Ofício - CDESCTMAT - (135657)
17/11/2024 04:11
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135655)
17/11/2024 04:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (135580)
17/11/2024 04:12
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135579)
17/11/2024 04:12
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (135578)
17/11/2024 04:12
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (135581)
17/11/2024 04:12
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135582)
17/11/2024 04:12
Redação Final - CCJ - (135529)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.239 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a...

Indicação - (135526)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...

Indicação - (135530)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135525)
17/11/2024 04:12
Redação Final - CCJ - (135531)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 10 - SELEG - (135527)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 3 - SELEG - (135528)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 10 de outubro de 2024. MANOEL ÁLVARO...

Requerimento - (135468)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a realização de Audiência Pública...

Moção - (135471)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Moção em apoio às demandas históricas da Vila Planalto:...

Moção - (135475)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do...

Indicação - (135467)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governo do Distrito Federal, a...

Requerimento - (135474)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 24...

Despacho - 2 - GTS - (135469)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP, para devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. ...

Despacho - 1 - GTS - (135470)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP, para devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. ...

Despacho - 2 - SACP - (135473)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. (135465 e 135470) Brasília, 9 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 3 - SACP - (135472)
17/11/2024 04:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. (135469 e 135472) Brasília, 9 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (135417)
18/11/2024 10:44
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135415)
18/11/2024 10:44
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135413)
18/11/2024 10:44
Despacho - 1 - SELEG - (135414)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (135416)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (135412)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135383)
17/11/2024 04:26
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135387)
17/11/2024 04:26
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135385)
17/11/2024 04:26
Despacho - 1 - SELEG - (135386)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (135384)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (135382)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Anexo - PL 776/2023 - SACP - (135323)
18/11/2024 10:44
Projeto de Lei - (135322)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Estímulo para Inserção...

Projeto de Lei - (135321)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Proteção Integral,...

Indicação - (135318)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Moção - (135319)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da...

Moção - (135320)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do...

Portaria GMD - 468/2024 - GTS - (135324)
17/11/2024 04:26
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (135234)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.005/2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Indicação - (135233)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (135235)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...

Indicação - (135232)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - PL 1221/2024 - CAS - (135237)
18/11/2024 10:44
Despacho - 9 - CAS - (135238)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1221/2024, com o PL 1267/2024 apensado, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos...

Despacho - 3 - CTMU - (135231)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 219, de 07 de outubro de 2024, pag. 12...

Mensagem - Nº 277/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135190)
17/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (135189)
18/11/2024 10:44
Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44
Designação de Relator - CCJ - (135093)
17/11/2024 04:26
Designação de Relator - CCJ - (135096)
18/11/2024 10:45
Designação de Relator - CCJ - (135095)
17/11/2024 04:26
Designação de Relator - CCJ - (135094)
18/11/2024 10:45
Indicação - (135067)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...