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Indicação - (290688)
26/03/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, seja criada a APM de...
Projeto de Lei - (290686)
24/03/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Despacho - 2 - CSA - (290689)
24/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Designação de Relator - CSA - (290684)
24/03/2025 14:56Despacho - 8 - CSA - (290685)
24/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1376/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (290683)
24/03/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1536/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - CSA - (290678)
24/03/2025 14:50Designação de Relator - CSA - (290682)
24/03/2025 14:54Designação de Relator - CSA - (290680)
24/03/2025 14:53Despacho - 10 - CSA - (290679)
24/03/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1102/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (290681)
24/03/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1535/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (290677)
24/03/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1517/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Requerimento - (290663)
25/03/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura...
Indicação - (290668)
07/04/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal...
Designação de Relator - CSA - (290666)
24/03/2025 14:38Designação de Relator - CSA - (290669)
24/03/2025 14:41Designação de Relator - CSA - (290664)
24/03/2025 14:36Despacho - 4 - CSA - (290665)
24/03/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1516/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (290667)
24/03/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1254/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CSA - (290654)
24/03/2025 14:27Designação de Relator - CSA - (290652)
24/03/2025 14:24Designação de Relator - CSA - (290650)
24/03/2025 14:22Despacho - 4 - CSA - (290653)
24/03/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1537/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 3 - CSA - (290651)
24/03/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1519/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 5 - CSA - (290649)
24/03/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1507/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Indicação - (290644)
01/04/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Designação de Relator - CSA - (290646)
24/03/2025 14:16Designação de Relator - CSA - (290643)
24/03/2025 14:13Designação de Relator - CSA - (290648)
24/03/2025 14:19Despacho - 4 - CSA - (290645)
24/03/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1540/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (290647)
24/03/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1087/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (290629)
24/03/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Proc nº 30/2025 Da COMISSÃO DE...
Indicação - (290635)
24/03/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (290631)
24/03/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROC nº 30/2025 Recondução do...
Designação de Relator - CSA - (290632)
24/03/2025 13:53Despacho - 3 - CERIM - (290627)
24/03/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (290628)
24/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de março de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (290626)
24/03/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de março de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 11 - CSA - (290634)
24/03/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1204/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - (290612)
24/03/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290613)
24/03/2025 14:50Requerimento - (290611)
27/03/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.476/2024 e...
Folha de votação - Indicação - CAS - (290609)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (290607)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (290610)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (290608)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Despacho - 3 - SACP - (290614)
24/03/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (290605)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (290606)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Designação de Relator - CCJ - (290601)
24/03/2025 09:40Designação de Relator - CCJ - (290602)
24/03/2025 09:42Designação de Relator - CCJ - (290604)
24/03/2025 09:43Folha de Votação - CAS - (290594)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 952/2024 Ementa: “Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção...
Folha de Votação - PLENARIO - (290595)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1526/2025 Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CAS - (290599)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Designação de Relator - CCJ - (290596)
24/03/2025 09:34Designação de Relator - CCJ - (290598)
24/03/2025 09:37Designação de Relator - CCJ - (290600)
24/03/2025 09:38Folha de Votação - CAS - (290593)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 510/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre...
Folha de Votação - CEOF - (290584)
26/03/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 690/2023 Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...